A lei que quebrou o monopólio de exploração do petróleo pela Petrobras, durante o auge do neoliberalismo …
Agência de Notícias do Estado do Paraná
A lei que quebrou o monopólio de exploração do petróleo pela Petrobras, durante o auge do neoliberalismo à brasileira, em 1997, fez o Brasil caminhar na contramão da tendência mundial de aumentar o controle estatal sobre as reservas, disse nesta quinta-feira (22), em Curitiba, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes.
Ele participou do seminário “Pré-sal – O Brasil no caminho certo”, organizado pelo Governo do Paraná. O evento trouxe a Curitiba os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
“O modelo de concessão das reservas de petróleo foi adotado unicamente pelo momento político dos anos 1990. Ele tirou da sociedade, do Estado, o controle sobre a matriz energética. E, desde os anos 1960, todas as grandes nações caminharam para aumentar o controle sobre suas reservas de petróleo. As empresas privadas detinham 85% das reservas mundiais, por volta dos anos 1970. Hoje, elas detêm apenas 7%”, explicou Moraes.
“Se considerarmos as empresas de economia mista, como a Petrobras, os Estados detêm mais de 90% das reservas globais de petróleo, hoje. Por isso, a quebra do monopólio em 1997 caminhou contra a corrente”, argumentou o coordenador da FUP, entidade que reúne 12 sindicatos com 60 mil filiados e uma base de 500 mil trabalhadores.
“O pré-sal é maior descoberta de petróleo no mundo dos últimos 30 anos. É suficiente para resolver todos os problemas sociais e gargalos da infraestrutura do Brasil. Mas a descoberta, por si só, não garante que isso irá ocorrer. Para isso, é preciso que a sociedade tome uma posição política em favor do controle público, estatal, das reservas”, falou Moraes.
“É sempre bom lembrar que o petróleo é uma fonte de disputas e de guerras em todo o mundo. Ele não é apenas uma commodity, mas uma riqueza mineral estratégica. Os países com petróleo que não controlarem suas reservas não têm futuro como nações”, disse.
O coordenador da FUP lembrou que a magnitude das reservas do pré-sal justificam a revisão dos contratos que já concederam parte das reservas – 28%, segundo Edison Lobão. “No mundo todo, nem sempre vale o respeito aos contratos. A Petrobras, concessionária da área, descobriu um grande campo de petróleo no Iraque, em 1977. O governo do Iraque então convocou a empresa brasileira, Petrobras, remunerou o investimento e ficou com o campo para si”, explicou. “Quando interesse coletivo fala mais alto, quaisquer contratos têm de ser revistos.”
Mesmo a venda de empresas privadas que detêm jazidas de petróleo a grupos transnacionais é vista com desconfiança nos países centrais. “É o caso da Unocal, uma empresa norte-americana de porte médio, que não detinha grandes reservas. A venda dela a um grupo chinês foi vedada pelo Congresso dos EUA. Por fim, a Unocal acabou comprada pela Chevron (hoje absorvida pela Texaco) por menos dinheiro do que pagariam os chineses”, falou Moraes.
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