O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros informa sobre os avanços do GT / PPE – Grupo de Trabalho Petrobras, Petros e Entidades petroleiras e as informações sobre as suas últimas reuniões.
Como é de conhecimento de todos os participantes e assistidos da Petros, as reuniões do GT/PPE são todas sextas-feiras, às 15 horas.
Após a nossa 4ª nota, divulgada no dia 05/10/2023, ocorreram duas reuniões.
Para relembrar, em relação às reuniões que ocorreram antes dessa data, divulgamos os seguintes informes:
1 – Os representantes da Petrobras apresentaram alguns modelos de planos para debate, que teriam a possibilidade de aprovação nas instâncias e órgãos de controle da Petrobrás e da Petros.
2 – Em seguida, informaram que os estudos e cálculos dos valores dos processos jurídicos, referente a uma provável e ampla transação judicial, ainda não estavam concluídos.
3 – O aporte de recursos dessa ampla transação judicial dependerá também da definição da modelagem de um plano de previdência complementar, a ser definida no âmbito do GT.
4 – Desta forma, a conclusão desses estudos são necessários para o avanço das discussões e a conclusão da proposta que poderá eliminar os equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR.
Em seguida, os representantes da Petrobrás no GT apresentaram a direção da empresa, a proposta de ampla transação judicial e os valores referentes a essas ações.
Os diretores então solicitaram pareceres externos para confirmar os valores e a gestão da Petrobras deu andamento no processo de contratação do referido parecer.
Desta forma, nas duas últimas reuniões, realizadas nos dias 20/10/2023 e 27/10/2023, ainda não foram apresentados os valores referentes a essa ampla transação judicial.
Sem esses valores não conseguimos avançar nas discussões do GT. Por esse motivo, os representantes da Petrobras solicitaram que a próxima reunião do GT fosse realizada no dia 17/11/2023, ou seja, 03 semanas após a sua última reunião.
Nossos representantes no GT questionaram, de imediato, esse atraso e cobraram celeridade nessa definição interna, na direção da Petrobrás, devido a precária situação financeira dos participantes e, principalmente, dos assistidos.
Apesar disso, os representantes das entidades no Fórum, tem se reunido semanalmente, inclusive de forma presencial, avaliando os prováveis cenários juntamente com as assessorias das entidades do Fórum, na busca do consenso entre seus representantes.
Também enviamos para a gestão da Petrobrás, no último dia 07/11/2023, uma série de solicitações de informações, das entidades, a serem fornecidas pela direção da Petros e da Petrobrás, visando subsidiar os estudos e debates no Fórum, no sentido de demonstrar a viabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR e a redução significativa ou eliminação das contribuições extraordinárias dos seus atuais equacionamentos.
Durante o trabalho do GT, identificamos que, devido a complexidade da análise e da elaboração da proposta de solução para os atuais equacionamentos, será necessário um prazo maior para a conclusão dos trabalhos do GT.
Sabemos dos graves impactos financeiros decorrentes do pagamento dos PEDs e não estamos medindo esforços para avançar na busca de solução.
Entretanto, como já informamos, as discussões são muito complexas e envolvem valores consideráveis.
Além disso, é muito importante, também, que sejam elaboradas soluções para reduzir, ao máximo, a possibilidade de novos déficits nesses planos, que sempre são muito difíceis de prever, devido à instabilidade da nossa economia.
Por isso, os representantes da entidades que participam do GT, ratificam, em todas as suas reuniões, a importância e a necessidade de garantir a segurança e o caráter previdenciário de um plano com as características de um plano de benefício definido – BD.
E que qualquer proposta elaborada e definida no GT será levada à categoria petroleira do Sistema Petrobrás para deliberação.
Importante lembrar que, no último ato realizado na frente da sede da Petrobrás, no Edisen, em defesa da Petros e por uma solução para eliminar os equacionamentos no PPSP-R e o PPSP-NR, foram apresentadas muitas informações importantes sobre os trabalhos do GT.
Portanto, a nossa organização e unidade será fundamental para o avanço das nossas propostas no GT.
Nesse sentido, vamos definir e realizar uma nova manifestação para demonstrar o compromisso de todos com a solução desse grave problema.
Por fim, lembramos, mais uma vez, que a única fonte de informação sobre os trabalhos do GT são as entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros e que qualquer outra informação, que não seja divulgada pelos seus dirigentes, não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos do GT.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
FÓRUM EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
