O candidato à vice-presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, confirmou que o partido irá recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a impugnação da candidatura do ex-presidente Lula.
A declaração foi dada em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (3), após Haddad, a presidenta do PT, Gleisi Hoffoman e advogados se reunirem com Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, onde o ex-presidente é mantido como preso político desde o dia 7 de abril.
“Em primeiro lugar, iremos peticionar junto à ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras em relação à determinação da Organização para que sua candidatura fosse registrada pelo TSE”, disse Haddad, se referindo à decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) de que o Estado brasileiro tome todas as medidas para garantir o direito de Lula ser candidato e participar de todo o processo eleitoral.
Segundo ele, o PT não esperava que o Brasil fosse contrariar uma determinação de um organismo internacional e de um tratado internacional subscrito pelo país e aprovado pelo Congresso Nacional.
“Estamos trabalhando a cada semana com fatos novos. Nosso entendimento era de que o Brasil reconheceria os direitos políticos e civis do ex-presidente Lula, conforme determinação da ONU”.
“Em segundo lugar”, disse Haddad, “vamos peticionar junto ao Supremo dois recursos com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto criminal, para que Lula tenha o direito de registrar a sua candidatura no prazo de dez dias. Tentaremos garantir que não haja a necessidade de nenhuma alteração”.
De acordo com o ex-ministro da Educação do governo Lula e ex-prefeito de São Paulo, o pedido de liminar a ser protocolado no STF está acompanhado dos recursos e do prazo estipulado pelo TSE, justamente para não correr o risco de que o Supremo não julgue dentro do prazo determinado, que é até o dia 11 de setembro.
“Ao entrarmos com o pedido, o Supremo pode julgar amanhã, quarta, ou na semana que vem. Aí caberá muito mais ao STF do que a nós cumprir os prazos”, disse o ex-ministro.
A decisão do ex-presidente Lula, disse Haddad, é uma forma de assegurar a defesa da sua dignidade e, também, em respeito à soberania do povo de poder escolher o Presidente da República – Lula até agora é líder em todas as pesquisas de intenção de votos -, “sem os artifícios que estão sendo mobilizado para tirar o ex-presidente da corrida eleitoral”.
“Sabemos que o povo está sofrendo os efeitos de uma crise sem precedentes e de um governo ilegítimo que toma decisões todos os dias que contrariam os interesses da maioria da população”, disse Haddad, se referindo às medidas sociais, econômicas e trabalhistas do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP). “E o nosso entendimento é que a coligação e plano de governo do ex-presidente Lula são os caminhos para sairmos dessa situação”.
O candidato à vice-presidente da República pelo PT teve de desmarcar uma agenda prevista para esta segunda-feira (3), no Rio Grande do Sul, e segue agora para São Paulo para ajustar as peças da campanha eleitoral de acordo com a determinação do TSE. Nos próximos dez dias, enquanto os recursos serão julgados, as campanhas que irão ao ar na rádio e TV poderão apresentar o Haddad 100% do tempo e Lula poderá aparecer em até 25% do tempo total, sem ser apresentado como candidato.
[Via CUT/Foto Ricardo Stuckert]
