A partir desta semana, o PT lança campanha, com material impresso e pelas redes sociais, de esclarecimento ao povo brasileiro sobre os motivos da perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ameaçado de ser preso, após julgamento dos últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Em vídeo, a presidenta do PT, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann, lembra que a condenação do ex-presidente se dá sem que as investigações apontassem uma única prova de sua culpa pelas acusações e afirma que a perseguição a Lula faz parte do atual cerco à democracia e aos direitos dos trabalhadores promovido desde a concretização do golpe que levou Michel Temer ao poder. “Vivemos tempos sombrios no Brasil. Não temos normalidade democrática, política e institucional.”
Além da falta da provas apontadas por especialistas, na decisão do TRF4 que endossou condenação do juiz Sérgio Moro, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância divide a comunidade jurídica. Até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a necessidade de rever decisão tomada em 2016, que autoriza – mas não obriga – a execução da pena de prisão, após decisão confirmada em órgão colegiado.
Gleisi diz que Constituição brasileira é clara, e só autoriza a prisão de qualquer pessoa após o “trânsito em julgado” de sentença condenatória – quando o última instância da Justiça dá o seu veredicto sobre um determinado processo. “O último tribunal é o Supremo Tribunal Federal”, ressalta Gleisi.
Segundo a senadora, é “absurdo” quererem prender Lula. “Lula representa tudo de conquista que esse povo teve nos últimos 30 anos. A melhoria da qualidade de vida, dos direitos sociais, a melhoria dos salários. Prender Lula é aprisionar a esperança do povo brasileiro, a sua confiança, o seu sonho”, afirma a líder petista em vídeo postado nas redes sociais.
Ela convoca a militância do partido, dos movimentos sociais e de toda a esquerda, para a campanha de esclarecimento que pretende demonstrar que a prisão de Lula seria um dos maiores retrocessos da democracia brasileira e “perversa” para o povo.
Em artigo, Gleisi diz que a Globo, “em comportamento típico de quem se considera dona do país” atua para que o STF se omita sobre decisões que poderiam livrar Lula de uma prisão arbitrária, o que configuraria “o mais abjeto casuísmo judicial”.
“Não vamos assistir, mansamente, a prisão do nosso líder. Alias, do líder do povo. Queremos dizer em alto e bom som: vamos com Lula até o final, até às últimas consequências”, diz Gleisi.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), diz que a pressão dos jornais da imprensa tradicional, somada às declarações da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF, que se nega a colocar sob análise da Corte o habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente servem para criar condições jurídicas que justifiquem a sua prisão.
Decisão desse tipo, que configuraria uma “condenação sem provas, contra uma pessoa inocente”, segundo Pimenta, agrava a crise institucional no país e transformaria Lula no primeiro preso político após a redemocratização. “Leva o país para a beira do caos, com consequências imprevisíveis.”
[Via Rede Brasil Atual]
