No intervalo de apenas 90 dias, um deputado e dois senadores do PSDB apresentaram no Congresso Nacional três Projetos de Lei para acabar com o sistema de partilha do pré-sal, enterrar o fundo soberano e retirar da Petrobrás a função de operadora única. Os tucanos já não têm como disfarçar os objetivos da campanha que comandam contra a estatal. Basta acessar na internet a íntegra de suas propostas.
No Senado, entraram com dois Projetos de Lei: o PLS 417/2014, para substituir o sistema de partilha pelo de concessão, e o PLS 131/2015, que busca retirar da Petrobrás a garantia de participação nos consórcios de exploração do pré-sal e sua função de operadora única. Na Câmara dos Deputados, os tucanos ingressaram com o PL 600/2015, que tem os mesmos propósitos.
O que está em risco
O papel estratégico da Petrobrás como descobridora e operadora única do pré-sal está diretamente relacionado à soberania nacional. Em função disso, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial das dez maiores descobertas de reservas de petróleo nos últimos anos. O campo de Libra encabeça a lista, que tem ainda o campo de Carcará em quinto lugar e o do Pão de Açúcar na sexta posição. Ou seja, a Petrobrás foi responsável por três das dez maiores descobertas de petróleo no planeta. É esse valioso patrimônio que está no centro da disputa política e econômica que move os ataques contra a empresa e o sistema de partilha do pré-sal. Alguém ainda tem dúvidas sobre a importância de defender essas conquistas e impedir que os tucanos entreguem ao mercado o maior patrimônio do país?
Fonte: FUP
