O documento foi construído a partir de propostas dos trabalhadores do campo e da cidade e apresentado à coordenação da campanha de Dilma
Imprensa da FUP
O monopólio estatal do petróleo, através de uma Petrobrás 100% pública, é um dos principais pontos da Plataforma Operária e Camponesa de Energia, que apresenta propostas da classe trabalhadora para o setor energético. O documento defende um Projeto Energético Popular, através da nacionalização de toda a cadeia de geração e distribuição de energia elétrica e petrolífera, com foco na soberania nacional, desenvolvimento social, sustentabilidade ambiental e participação da sociedade.
A plataforma foi construída a partir das propostas dos trabalhadores do campo e da cidade e foi apresentada no último dia 25 à coordenação da campanha da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff. Além da FUP, assinam o documento o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro), o Sindicato dos Trabalhadores Energéticos de Santa Catarina (Sinergia) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Além do monopólio estatal do petróleo e gás, a Plataforma Operária e Camponesa de Energia defende o fim das concessões de petróleo e gás e que os recursos oriundos dessa indústria tenham destinação social, através de fundo soberano de investimento, voltado para atender às necessidades históricas do povo brasileiro: educação e saúde pública, reforma agrária e agricultura camponesa/familiar, trabalho e renda, previdência, habitação e cultura, visando garantir um alto desenvolvimento humano ao povo brasileiro.
O documento também propõe o cancelamento dos leilões de petróleo e anulação dos anteriores, o fim da exportação de óleo cru, investimento nos processos de industrialização nacional para agregação de valor e para produção de produtos com alta densidade tecnológica e uma rede de produção nacional e internacional solidária e integradora.
“O processo de privatização da energia a partir dos anos 90 pelo governo FHC representou um enorme erro, penalizou o povo brasileiro e beneficiou as grandes corporações transnacionais, colocando em risco a soberania de nosso país. Grande parte do patrimônio público e das riquezas naturais estratégicas do ponto de vista da matriz energética foi entregue ao controle das transnacionais”, ressalta o texto de apresentação da Plataforma.
Principais propostas da Plataforma Operária e Camponesa de Energia:
- Estatização de todo o setor energético, acabando com a hegemonia das empresas transnacionais e do capital financeiro;
- Monopólio estatal do petróleo e gás por meio de uma Petrobrás 100% pública;
- Fim das concessões de petróleo e gás e que os recursos oriundos dessa atividade tenham destinação social;
- Cancelamento dos leilões de petróleo e anulação dos anteriores;
- Redução das tarifas de energia elétrica, com controle estatal e popular sobre as taxas de lucros das empresas do setor e uma política que garanta que os excedentes tenham aplicação social;
- Fim da política tarifária que concede privilégios e subsídios aos grandes consumidores de energia elétrica;
- Garantia dos direitos das populações afetadas pela indústria energética (como os atingidos por barragens;
- Fim da terceirização e da precarização do trabalho;
- Devolução dos R$ 10 bilhões irregularmente cobrados pelas distribuidoras de eletricidade nas contas de luz desde 2002;
- Desenvolvimento e uso das múltiplas fontes de energia, prioritariamente as que têm sustentabilidade ambiental;
- Mudança no atual padrão de consumo;
- Fim das agências reguladoras (ANEEL, ANP, etc.);
- Política nacionalista de financiamento do BNDES às empresa públicas do setor.
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