O plano de governo do candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, do PSL, é vago, sem conteúdo e não tem praticamente nenhuma proposta concreta. As poucas que já foram apresentadas até agora aumentam a austeridade fiscal – promovida pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB) – e mantém a estagnação econômica, além de ser de um ‘experimentalismo’ enorme que nunca foi feito no mundo.
O tripé do desastre econômico e social é formado pela carteira de trabalho verde e amarela – com menos direitos trabalhistas -, a reforma da Previdência e o fim do reajuste das aposentadorias com base na valorização do salário mínimo.
Esta á a análise feita pelas economistas da Unicamp Ana Luiza Matos de Oliveira, pesquisadora do Instituto de Economia, e Marilane Oliveira Teixeira, professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.
Para elas, as propostas de Bolsonaro são uma continuidade das políticas implementadas pelo governo Temer, que iniciou a era da austeridade que levou o país a estagnação econômica, índices recordes de desemprego e total desalento em milhões de lares brasileiros.
“Paulo Guedes, o guru econômico de Bolsonaro, quer ainda mais austeridade. Isto só vai gerar mais desigualdade social e precariedade para o trabalhador e a trabalhadora“, diz Ana Luiza.
A ideia da carteira verde e amarela que retira direitos trabalhistas para gerar empregos é completamente falaciosa, não gera empregos e não contribui para o aquecimento da economia via aumento de consumo, segundo as economistas.
“É uma ideia esdrúxula”, diz a professora Marilane Teixeira, lembrando que o balanço do primeiro ano de reforma Trabalhista de Temer, que retirou direitos, mostra que não foram gerados postos de trabalho decente, como prometeu o governo golpista.
“Falavam na geração de cinco milhões de postos de trabalho pós reforma Trabalhista. Nada disso aconteceu. Pelo contrário, 27 milhões de pessoas vivem no desalento, sem esperança, perderam a perspectiva de encontrar emprego”.
A história e estudos econômicos já mostraram que retirar direitos amarra a economia porque amplia a informalidade e impacta no poder de consumo dos trabalhadores, que é um dos motores do Brasil, complementa Ana Luiza.
Segundo a pesquisadora Ana Luiza, “basta pegar os todos os estudos econômicos sérios que existem no país e no mundo para comprovar este fato. E foi isto o que aconteceu nos governos Lula e Dilma, de 2003 a 2013. Foram 20 milhões de empregos formais com todos os direitos trabalhistas assegurados”.
“O mercado de consumo sempre foi o motor do país e estamos com apenas 1,3% de crescimento, praticamente uma estagnação. Este índice é baixo demais para realocar a força de trabalho”.
Mas, diz a pesquisadora, a retomada do desenvolvimento depende de decisão política e na capacidade do Estado de investir. E isto não vai acontecer se Bolsonaro, além de outras medidas que desestimulam o consumo e não geram emprego e renda, ainda acabar com a valorização do salário mínimo e não reajustar a aposentadoria de acordo com o piso nacional.
Segundo ela, a não valorização do salário mínimo e desindexação do reajuste ou congelamento da aposentadoria têm um impacto brutal no conjunto da sociedade e pode ampliar a pobreza dos idosos.
“Em várias cidades do interior e, principalmente do Nordeste, a aposentadoria é o que move a economia local, é a única fonte de renda substantiva de uma família. Parar de corrigir vai diminuir o poder de compra dessa população. E a Previdência Social tem este papel de combate à pobreza entre os idosos”, explica Ana Luiza.
Outro aspecto duramente criticado pelas economistas é a possibilidade de uma reforma Previdenciária. Paulo Guedes já falou que, se ganhar, Bolsonaro pode implementar o sistema de capitalização, onde cada trabalhador ou trabalhadora contribui com um percentual mensal que é depositado em uma conta individual.
Modelo chileno
Este modelo foi adotado no Chile, na época do governo do ditador Augusto Pinochet e está sendo revisto pelo governo atual porque milhares de chilenos não conseguiram se aposentar porque não conseguiram poupar ou ficaram desempregados. E quem conseguiu se aposentar recebe menos de meio salário mínimo local. O resultado é que o governo chileno tem injetado recursos para que seus aposentados não morram de fome.
“Essa proposta [capitalização da Previdência] concentra renda e amplia a desigualdade. Os aposentados vão ficar em condição de indigência”, diz a economista Marilane Teixeira.
Ela explica que, hoje, no Brasil, 75% das mulheres e 66% dos homens contribuem com até dois salários e 15% das mulheres e 11% dos homens com apenas um salário mínimo e todos têm a garantia de receber um benefício de acordo com a sua contribuição. Ninguém recebe menos de um salário mínimo.
No sistema de capitalização da Previdência, são os bancos que ditam as regras de quanto você vai receber.
“É ilusão achar que contribuir individualmente por 30 anos e sem a parcela do patrão, vai te dar uma aposentadoria digna pelo resto da vida”, alerta Marilane.
A professora diz ainda que os sistemas de capitalização duram cerca de 30 anos porque eles dependem da dinâmica financeira para se capitalizar e quebram. Eles não têm recursos que podem dar uma tranquilidade futura.
Para as economistas, as propostas de Bolsonaro não têm a mínima chance de dar certo.
“Eu gostaria de perguntar aos empresários que apoiam Bolsonaro quem vai consumir seus produtos, porque a sociedade não vai ter nenhuma capacidade de consumo. Não vai ter mercado”, diz Marilane.
[Via CUT]
