Docentes de 11 universidades federais que realizaram assembleias até a tarde desta quinta-feira (26) decidiram pela manutenção da greve iniciada em 17 de maio e que ganhou projeção nas semanas seguintes. Outras assembleias vão ocorrer nesta sexta (27) e na segunda-feira (30), quando a categoria unificará sua posição para a próxima negociação com o governo, no dia 1º de agosto.
A manutenção da greve é defendida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que sugere a rejeição da nova proposta do governo federal apresentada nesta semana, que prevê reajustes entre 25% e 40% de agora até 2015. Na visão da entidade, a maior parte das categorias teria perda salarial no período se considerada a correção pela inflação.
Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua.
Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que detém uma parcela menor de professores organizados, orientou seus associados em sentido contrário, para que aceitassem a proposta e pusessem fim à greve. No entanto, os docentes da Universidade Federal da Bahia, associados à Proifes, rejeitaram a proposta, e também permanecem em greve.
O comunicado do Andes considera principalmente a questão da “desestruturação” na carreira e afirma que não houve, efetivamente, grandes avanços quanto à primeira proposta. Os professores querem unificar a carreira na condição de “professor federal”, possuindo 13 níveis com divisões de ganhos (step) da ordem de 5% entre elas. O governo propõe quatro cargos, o que é apontado como divisão da categoria pelo sindicato. Outra questão seria o critério de ascensão, que para os docentes deve ser baseado em experiência, formação continuada e avaliação do docente, considerada a autonomia universitária para definição dos critérios.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito.
Para o governo, deve haver uma distinção entre promoção e progressão. A primeira seria entre níveis e a segunda entre classes. A ascensão deveria ser pautada em critérios fixos, com a permanência por dois anos em cada nível, mínimo de 12 horas/aula, intervalo variável entre as classes, titulação para mudança de nível e desenvolvimento, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de grupos de trabalho, de normas específicas de avaliação individual. Essas posições são duramente criticadas pela categoria, que afirma haver nessa proposta um “cunho produtivista”, característico do “paradigma gerencial”.
A Andes também afirma que a proposta salarial não sofreu modificações significativas. Continua tendo por base de cálculo o mês de julho de 2010, com aumento repassado em parcelamento de três anos, até 2015. Sendo consideradas as estimativas de inflação do período, os professores poderão ter estagnação dos ganhos reais e até mesmo perdas salariais, avalia a entidade. Os únicos que poderiam ter ganho real seriam os professores titulares, topo da carreira, que representam apenas 10% da categoria.
O sindicato conclui o comunicado apresentando relato da reunião no qual afirma que o governo se posiciona de forma intransigente, dizendo que “há limites de caráter orçamentário, essa proposta é definitiva e o governo foi até onde é possível de avançar”. Além disso, alega que os representantes federais afirmaram que caso não houvesse possibilidade de acordo, poderia ser tomada uma “decisão unilateral”.
Reitores
Para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, a proposta é um “bom plano de recomposição”, tanto da carreira como dos salários. “Achamos que foi dado um passo largo para preservar a carreira docente pelos próximos três anos, o que não foi assegurado a nenhuma outra categoria [dos servidores federais]. Esperamos que o exame da questão se faça do ponto de vista dos interesses dos professores e não apenas dos interesses políticos que são colocados nesse debate”, declarou.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edilson Maneschy, avalia que a nova proposta corrige alguns pontos que estavam dificultando o diálogo com os sindicatos, sobretudo a melhoria salarial da base da carreira. “Quero crer que isso ajude na negociação. Vejo isso como um ponto importante. Espero que a partir daí isso possa avançar e as negociações não se obstruam em nenhum momento”.
“Não é suficiente resolver a questão dos docentes, precisamos sem dúvida de uma solução para a demanda dos técnicos administrativos. Não é bom ter uma universidade funcionando só com uma parte daqueles que fazem o dia a dia da instituição”, disse o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto.
O reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, acredita que existe uma “grande defasagem salarial de toda a comunidade que precisa ser corrigida”, não só dos docentes como também dos técnicos administrativos.
O MEC espera que a greve dos professores seja encerrada para que as negociações com os técnicos administrativos sejam iniciadas. Os reitores estão preocupados porque ainda que os docentes retomem suas atividades, alguns serviços ficam interrompidos enquanto os servidores estiverem paralisados.
