Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas privadas têm revelado total desrespeito aos trabalhadores…
Dirigentes da FUP e dos Sindicatos da BA, RN e CE correram os gabinetes e Plenário do Senado para esclarecer os parlamentares sobre os prejuizos que os estados do Nordeste sofrerão se a Petrobrás for obrigada a entregar os campos de produção terrestre para o setor privado. Na foto acima, eles conversam com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Imprensa da FUP
Aliando mobilizações nos estados e gestões políticas junto aos senadores e lideranças partidárias, a FUP e seus sindicatos continuam se mobilizando contra a privatização dos campos terrestres de produção de petróleo. Os projetos do governo federal que estabelecem o modelo de partilha para o pré-sal e a capitalização da Petrobrás sofreram mudanças durante a votação na Câmara dos Deputados, que podem significar a entrega às empresas privadas de campos estratégicos de produção na Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, além do Norte do Espírito Santo e Amazonas.
Através do Senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP conseguiu viabilizar a apresentação no Senado de emendas supressivas, que retiram as alterações feitas no texto original destes dois projetos do Executivo. Nos dias 06, 07 e 08 de abril, dirigentes da Federação e dos sindicatos da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará estiveram em Brasília, alertando os senadores sobre os prejuízos que sofrerão vários estados do país caso os campos de produção terrestre da Petrobrás sejam entregues às empresas privadas.
Através do Senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP conseguiu apresentar duas emendas supressivas para retirar dos projetos do Executivo as mudanças que os relatórios sofreram na Câmara
Entrega dos campos terrestres aumentará precarização do trabalho
Além do esvaziamento econômico que terá fortes impactos, principalmente nos estados do Nordeste, a privatização dos campos terrestres significará uma precarização ainda maior das condições de trabalho e segurança. Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas privadas têm revelado total desrespeito aos trabalhadores, como violação de contratos, ataques à organização sindical, descumprimento de direitos, assédio moral e condições sub humanas de trabalho. A prova maior disso é que nos últimos dez anos, dos 171 petroleiros que perderam a vida em acidentes, 139 eram terceirizados.
As condições precárias de trabalho e segurança a que são submetidos os petroleiros que atuam no setor privado por si só já revelam o que pode significar a privatização dos campos operados pela Petrobrás. A alegação dos entreguistas de que é preciso incrementar a participação das “empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte” na indústria nacional de petróleo é papo para boi dormir. Alguém conhece alguma empresa independente de petróleo investindo no Nordeste brasileiro, gerando emprego, renda e com práticas decentes e seguras de trabalho?
Mobilizar para impedir retrocesso
Em função do regime de urgência constitucional, os projetos de lei do Executivo para o pré-sal terão que ser votados no Senado até a primeira quinzena de maio. A FUP e seus sindicatos, assim como a oposição de base de Sergipe e Alagoas, estão se mobilizando em Brasília e nos estados, denunciando os prejuízos que os estados sofrerão com a privatização dos campos terrestres. Uma mobilização que começou no ano passado, quando os projetos do governo ainda estavam em análise nas comissões especiais da Câmara dos Deputados Federais. Apesar da Federação ter conseguido barrar o lobby dos privatistas em algumas comissões, como a que analisou o projeto da partilha, os relatórios foram alterados durante a votação no plenário. A luta agora é para aprovar no Senado as duas emendas do senador Paim, que suprimem as alterações feitas na Câmara.
Bahia – a FUP e o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia realizaram uma grande manifestação, no último dia 07, na sede administrativa da Petrobrás no bairro de Itaigara, em Salvador, denunciando que a entrega dos campos terrestres significará a perda de 6.500 postos de trabalho na Bahia e o esvaziamento econômico de 28 municípios do estado. Na próxima sexta-feira, 16, os petroleiros aglutinarão outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais em uma grande caminhada em Salvador, para impedir a privatização dos ativos de produção terrestre da Petrobrás.
Sergipe – os petroleiros de Sergipe e Alagoas, que integram o movimento de oposição à atual direção do sindicato, realizam neste sábado (10) um seminário com participação da FUP, para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados e também a luta contra a entrega dos campos terrestres. A oposição lançou uma campanha de mídia em Sergipe e Alagoas, esclarecendo sobre os riscos que a privatização significará para os estados do Nordeste e conclamando a população a somar-se à luta da FUP para impedir este retrocesso.
Entenda o que está em jogo
Os projetos de lei do Executivo para o pré-sal, que prevêem a adoção do sistema de partilha de produção e a capitalização da Petrobrás, receberam duas alterações que colocam em risco os campos terrestres de produção de petróleo. A mudança no relatório do projeto de capitalização da Petrobrás permite à empresa devolver à União, como forma de ressarcimento, até 100 milhões de barris de óleo dos campos terrestres. Já a alteração no relatório do projeto de partilha prevê que o governo federal incremente a participação de empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás. Juntando uma com a outra, ambas as mudanças significam a entrega às empresas privadas de campos estratégicos de petróleo e o esvaziamento econômico de vários estados, com impacto, principalmente no Nordeste do país, caso a Petrobrás interrompa suas atividades de exploração e produção terrestre.
