Principais resoluções do Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas

FUP

 

Durante a reunião do Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas da FUP, realizada no dia 12 de dezembro, no Rio de Janeiro, os representantes dos sindicatos fizeram um balanço da nova repactuação do Plano Petros e das pendências ainda existentes em relação ao plano. O Conselho também abordou questões relacionadas à organização nacional dos aposentados e pensionistas.

Entre as principais propostas encaminhadas, estão a criação de um Fundo de Recomposição de Benefícios Concedidos, com parte do superávit do Plano Petros,  assim que for concluída a separação de massas entre repactuados e não repactuados, bem como a alteração no regulamento do Plano. O Conselho também propôs que a FUP e seus sindicatos ingressem com ações judiciais cobrando da Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros os recursos necessários para a cobertura do impacto atuarial causado pelas ações de equiparação de níveis julgadas favoráveis aos aposentados e pensionistas. Apenas o Plano Petros está sendo condenado a pagar essa conta e no entendimento do Conselho, a Petrobrás é que é a responsável por essa demanda.

Em 2013, as duas reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas na primeira quinzena de abril e na segunda quinzena de outubro em locais ainda a serem definidos.