Pressão e afastamento de fiscais que apontam irregularidades em contratos teriam virado práticas comuns na RLAM

Pressão para liberação de serviços inconclusos e afastamento de funcionários que fiscalizam contratos e apontam processos irregulares. Estas são práticas que estariam acontecendo na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e chegaram ao conhecimento do Sindipetro Bahia através de denúncias.

Um dos problemas foi a pressa para a liberação de um serviço na Unidade 32 (U-32) da refinaria que ainda estava em parada de manutenção. De acordo com a denúncia, por pressão do Gerente Geral da RLAM, foi dada a ordem para antecipar a introdução do vapor V 12 (vapor de 12kg/cm2) na unidade antes da conclusão da parada de manutenção, o que acabou provocando um acidente na U-32. O operador, que estava voltando de um afastamento, teria sido obrigado a participar dos serviços de partida sem ter havido gestão de mudanças do empregado. O GG, de acordo com os trabalhadores, tinha pressa para dar partida na unidade.

Outra questão, também gravíssima, da qual o Sindipetro tomou conhecimento, diz respeito ao afastamento de funcionários da RlAM do processo de fiscalização para a contratação de bombeiro civil através da empresa Impaktus. Os trabalhadores da Petrobrás teriam identificado irregularidades e orientado ajustes no contrato. Os fiscais da Petrobrás solicitaram dos superiores ações de correções, mas foram surpreendidos com a ordem de afastamento do serviço de fiscalização. Ainda de acordo com a denúncia, outro fiscal foi nomeado de imediato.

De acordo com o portal da transparência da Petrobrás (https://transparencia.petrobras.com.br/licitacoes-contratos/contratos) desde julho de 2018, a Impaktus fechou 58 contratos com a Petrobrás para prestar serviços de contratação de bombeiro civil e também de serviços técnicos laboratoriais e suporte especializado.

A denúncia sobre o afastamento destes funcionários das suas funções de fiscalização nos remete a outra denúncia veiculada no dia 17/05, no Jornal A Tarde, chamando a atenção para uma atuação suspeita e “nada republicana” sobre a interferência da direção da Petrobrás nos estudos que estariam sendo efetuados por técnicos da RLAM para medir o passivo ambiental deixado pela refinaria nos municípios de São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus e Salvador.

De acordo com a denúncia do jornal, a direção da Petrobrás estaria tentando minimizar os impactos ambientais das suas operações e teria chegado a retirar da sua função um servidor de carreira que havia noticiado “ser gigantesco o passivo ambiental” da RLAM, colocando em seu lugar, ainda segundo a coluna jornalística, uma técnica em meio ambiente na refinaria, que “estaria, supostamente, assinando laudos completamente dissociados da verdade, tudo a fim de que o valor contingenciado seja inteiramente assumido pela Petrobras”.

O jornalista afirmou ainda ser este um “caso clássico em que os Ministérios Públicos Federal e Estadual deviam atuar rapidamente”. Pelo jeito não faltam denúncias que deveriam ser alvos de fiscalização dos órgãos competentes.

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]