Após meses seguidos de pressão dos eletricitários e petroleiros sobre os parlamentares, o Senado rejeitou, nesta terça-feira (16/10), o Projeto de Lei Complementar 77/2018, que viabiliza a privatização de distribuidoras de energia do sistema Eletrobras e altera regras do setor elétrico
O texto havia sido aprovado em julho pela Câmara, mas para se tornar lei precisava também do aval do Senado, o que não aconteceu. Em votação no plenário, 34 senadores foram contrários à proposta defendida pelo governo de Michel Temer e apenas 18 parlamentares votaram pela aprovação do PLC.
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) esteve presente em todas as etapas do processo, fazendo articulações junto aos parlamentares e explicando a importância do setor público nacional. Uma luta que contou com a participação da FUP e de seus sindicatos, através das brigadas de petroleiros que ocuparam o Congresso Nacional em uma luta conjunta com os eletricitários contra a aprovação do PLC 77 e do PLC 78, que libera a venda de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo que a Petrobrás contratou via Cessão Onerosa do Pré-Sal.
O embate no Senado nesta terça foi marcado por líderes do governo e representantes dos estados do Norte, que seriam os principais atingidos pela medida. Quatro das seis distribuidoras já foram leiloadas, e a aprovação do projeto pretendia destravar o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia, adiado para 25 de outubro. A privatização da Companhia Energética de Alagoas foi suspensa por decisão judicial devido a uma disputa entre o governo de Alagoas e a União.
Dirigentes da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT), que acompanhavam a votação, comemoraram o resultado, considerado uma vitória. Em um vídeo publicado na página do Facebook da entidade, nesta quarta (17), os representantes e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacaram ser contrários à proposta pelo comprometimento dos empregos dos trabalhadores da companhia, que poderia ocorrer, e pela defesa da geração de energia mais segura e da manutenção do programa federal Luz para Todos.
“Nós derrotamos o Michel Temer e salvamos a Amazonas Energia da privatização”, comemorou Vanessa. “Agora, para garantir essa vitória de hoje, nós temos que derrotar o próximo que vai investir contra a Amazonas Energia que se chama Bolsonaro, nós temos que derrotar esse cidadão que não só vai querer privatizá-la como vai entregá-la aos estrangeiros”, ressalta a senadora do Amazonas sobre o candidato a presidente.
A expectativa dos opositores ao PLC 77/2018 é que, com o veto do Senado, a venda das distribuidoras de energia do Acre, Rondônia, Roraima e Piauí não sejam concretizadas diante da insegurança jurídica criada pela rejeição ao projeto.
[Com informações da Rede Brasil Atual e FNU | Foto Agência Senado]
