CUT, por Luiz Carvalho
A mobilização dos cerca de 2.800 operários contratados pela Mendes Júnior para trabalhar na construção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, no Espírito Santo, deu certo e, enfim, a empresa resolveu abrir negociação.
Diante desse novo cenário, a marcha programada para seguir rumo à sede da Petrobrás, em Vitória, onde os trabalhadores pressionariam a estatal responsável pela obra, foi cancelada.
Porém, a Mendes Júnior manteve a postura intransigente, não avançou em nenhum ponto da pauta de reivindicações e os trabalhadores devem decidir pela manutenção da greve em assembleia marcada para a manhã desta terça (19).
A paralisação começou no último dia 29 principalmente por conta da demissão da comissão de negociação, mais um exemplo da postura truculenta da terceirizada. Além desse ataque à legislação trabalhista, já que o grupo incluía membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com estabilidade garantida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a exigência dos descontos dos dias parados por parte da empresa é outro empecilho para o retorno às atividades.
“Eles quiseram criar um plano de produtividade com metas para compensar esse prejuízo no salário, mas não aceitamos. Não adianta você falar que vai ser reunir depois que começa a repercussão do caso e não atender nada daquilo que cobramos”, criticou o o vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Carlos de Queiroz.
A pauta de reivindicações da categoria com data-base em 1.º de maio inclui ainda o aumento salarial de 20% e o fim do desvio de função.
Rolo compressor e a truculência
Para aumentar o conflito, após a demissão, a Mendes Júnior resolveu contratar cerca de 50 operários para compensar as dispensas, situação que gerou revolta no canteiro de obras. “Eles querem provocar para que os companheiros adotem uma postura de violência e deem motivos para a demissão por justa causa”, avalia o dirigente.
O desrespeito a quem enche os bolsos dos donos da empreiteira é expresso ainda na decisão de judicializar a questão. “Mais uma vez o setor empresarial se recusa a dialogar e aposta na decisão dos tribunais ao jogar para dissídio e aguardar o julgamento da greve sem tentar resolver o conflito”, avalia o dirigente.
Ele alerta que o clima de tensão criado pela inabilidade para negociar abre a possibilidade dos trabalhadores desconsiderarem possíveis multas ou a definição de ilegalidade do movimento. “Os operários querem o atendimento mínimo da pauta, mas a Mendes Júnior sequer fez uma contraproposta.”
Vale lembrar ainda que em março deste ano, representantes de trabalhadores, empregadores e do governo assinaram o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Entre os eixos do acordo, o direito à representação no local de trabalho, com a a definição de uma comissão de operários nos canteiros de obra para diagnosticar e solucionar os problemas. Apesar de uma das signatárias, a Mendes Júnior parece não acreditar nessa diretriz.
Exemplo de mobilização –Enquanto por um lado as empreiteiras fazem a festa no Brasil das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e 2016, sem que delas seja exigida qualquer contrapartida social quando vencem as licitações, por outro, a construção civil começa a organizar-se cada vez mais.
O próprio Espírito Santo é prova viva disso. Além da greve no aquaviário em Aracruz, as operações de expansão em mineradoras comandadas pela Vale e pela Samarco, e as atividades na siderúrgica ArcelorMittal também estão paradas. Segundo a Conticom, são 9 mil trabalhadores em greve no Estado na área industrial e de montagem. Desde o início do ano, 40 mil já cruzaram os braços.
“Em todas as regiões os operários pautam regras comuns de convênio médio, reajuste salarial, a unificação dos pisos. Nossa mobilização é também pela construção de uma pauta nacional e de um piso único para todos os estados. Essas diferenças é que criam o conflito”, diz Luiz Queiroz.
