O Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para as atividades-fim e todos os setores da economia (inclusive serviço público e empresas estatais), passou apertado pela Câmara dos Deputados Federais, após muita luta da CUT, da CTB e da Intersindical, que vêm somando forças junto com os movimentos sociais em defesa dos direitos trabalhistas e contra a precarização. A pressão tem surtido efeito e alterou consideravelmente a correlação de forças no Congresso Nacional, entre a primeira e a segunda votação do PL 4330 na Câmara, e será fundamental para derrubar o projeto no Senado.
“Com quinze votos a mais, teríamos invertido o placar e derrubado a proposta de terceirização”, declarou o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ). A diferença entre a primeira e a segunda votação do PL foi gritante: num espaço de duas semanas, as mobilizações das centrais sindicais e dos movimentos sociais fizeram com que diversos deputados que estavam favoráveis ao projeto mudassem de ideia.
A emenda aglutinativa que sacramentou o PL 4330 na Câmara foi aprovada no dia 22 de abril por 232 parlamentares, enquanto 203 votaram contra. Já na primeira votação, que aprovou o texto-base do projeto no dia 08 de abril, foram 324 votos a favor e 137 contrários. Ou seja, entre a primeira e a segunda votação, a diferença caiu de 187 para 29 votos.
Em reunião com a CUT, CTB e outras centrais sindicais contrárias ao PL 4330, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), garantiu que o projeto não vai tramitar da mesma forma acelerada e açodada como ocorreu na Câmara. O presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que os trabalhadores aumentarão a pressão contra o PL 4330 e poderão realizar umagreve geral, caso o projeto avance no Senado. “Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação. Mas se não funcionar, vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização”, afirmou.
Fonte: FUP
