O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, comemorou a decisão do Supremo…
Agência Brasil
O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o monopólio de serviços postais com a empresa pública, mas reconheceu que é preciso modernizar os serviços para não perder faturamento. “A preservação do monopólio nos garante o presente, não o futuro. O monopólio garantido hoje pelo STF vai cair pela evolução tecnológica”, afirmou.
Uma das prioridades para a mudança de perfil dos Correios, segundo Custódio, é a atualização da legislação postal brasileira. O estatuto da empresa, por exemplo, é de 1969, quando “nem havia internet”. “As pessoas hoje mandam e recebem muito mais SMS e e-mails que cartas ou telegramas”, comparou.
Segundo Custódio, um grupo interministerial já enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um relatório com sugestões para modernização dos Correios. Entre as propostas estão a possibilidade de abertura de escritórios no exterior, a criação de serviços digitais e a alteração do sistema de logística da empresa, para reduzir custos e otimizar a utilização de aeronaves que transportam correspondências.
O funcionamento do Banco Postal também poderá ser alterado. Atualmente, os Correios atuam como correspondente bancário do Bradesco. A reformulação pode resultar na criação de um banco próprio, com serviços de cartões de crédito, venda de seguros e empréstimos.
“Temos 6 mil agências. Queremos maximizar o uso dessa rede. Na Europa, há correios que vendem até eletrodomésticos.”
O presidente dos Correios disse que a decisão do STF pela manutenção do monopólio postal evitou que a empresa perdesse até R$ 5 bilhões anuais em faturamento, quase a metade do lucro previsto para 2009, de R$ 11,6 bilhões. “Teríamos que disputar R$5 bilhões com a iniciativa privada e em condições adversas porque o nosso regime jurídico é menos dinâmico que o de uma empresa privada.”
Com a decisão do STF ficou mantida a prerrogativa dos Correios de entregar cartas pessoais, contas de serviços públicos, boletos de cartões de crédito, cartões postais e correspondência agrupada (malotes), além de fabricar e emitir selos. Continuam sob livre concorrência os serviços de entrega de encomendas, folders e publicidade (mala direta).
Segundo Custódio, caso o STF quebrasse o monopólio, “sobraria para os Correios o pior dos mundos”. As empresas optariam por explorar apenas os mercados mais rentáveis, no Sul e Sudeste. “Ficaria para os Correios o osso do serviço, com as cartas que dão prejuízo e a obrigatoriedade de atender todos os municípios.”