Há poucos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou o novo Presidente da Petrobras, o entreguista Roberto Castello Branco. Na Petrobras – assim como em quase todas as pautas políticas e econômicas – Bolsonaro se mostra, cada vez mais, uma continuidade piorada do governo Temer.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Castello Branco deixou nítido o projeto neoliberal entreguista da equipe de Bolsonaro. Sem tergiversar, o novo presidente da empresa diz ao que veio: transformar a Petrobras em uma empresa apequenada, fragmentada e com cada vez menos espaço no cenário nacional.
Para o governo Bolsonaro, o futuro da Petrobras é ser um “escritório” e não mais uma grande empresa nacional com atuação em diversos setores da cadeia produtiva de petróleo e gás. A lógica deles vai na contramão do que tem feito as empresas de petróleo dos principais países do mundo! Enquanto Noruega, China, Rússia e outros países têm apostado no fortalecimento das suas empresas estatais e na “integração vertical” da cadeia produtiva, isto é, uma mesma empresa atuando desde a extração de óleo, no poço de petróleo, passando pelo refino e chegando até o posto de gasolina, a Petrobras está se apequenando, e seu novo presidente anunciou que a companhia vai se desfazer de ativos em vários setores, para fortalecer e se concentrar somente na extração e produção de petróleo.
Castello Branco afirmou: “a Petrobrás desenvolve outras atividades que não são naturais e que não atraem retorno; a competência da Petrobras é na exploração e produção de petróleo”. O que ele chama de atividades que não trazem retorno estão inseridos os biocombustíveis, por exemplo, que podem não trazer retorno financeiro, mas que demonstram ser, cada vez mais, um setor que precisamos atuar para mudar nossa matriz energética, sair dos combustíveis fósseis e indo para os renováveis. Ou seja, uma frase como essa só poderia ser proferida por um “agente de mercado” e não por um representante dos interesses nacionais. A Petrobras somente foi capaz de descobrir o Pre-Sal porque deixou de ser guiada por essa lógica de retorno e de lucro, no curto prazo, e passou a investir muito dinheiro e conhecimento técnico para descobrir uma fonte de abastecimento essencial para o Brasil. Se ela fosse guiada pela lógica de mercado, ela jamais teria tido a ousadia e se comprometido financeiramente a ponto de perfurar as duras camadas de sal para dar ao povo brasileiro o sonho da autossuficiência.
De cara, o novo presidente também rejeita a ideia de ter “política de preços” na Petrobras, sinalizando que os preços domésticos obedecerão às flutuações do barril no mercado internacional. Para ele não existe política de preços para a carne e para o feijão, porque teria, então, para o petróleo? Acontece, senhor presidente, que o preço que pagamos internamente na carne, no feijão, não é determinado pelo mercado internacional do qual não temos controle algum. É por isso que deve haver uma política de preços na Petrobras, para que o preço pago pelo consumidor brasileiro responda aos custos de produção, e não ao preço internacional que é determinado em um mercado e em uma moeda que nós não controlamos! Não faz sentido algum um país que tem petróleo, que tem refino e distribuição praticar um preço internacional!
Outro ponto trazido na entrevista é a preferência do novo presidente da empresa pelo modelo de “concessão” em detrimento do modelo de “partilha”, que atualmente está vigente para as áreas do Pre-Sal. No modelo de partilha, as empresas que ganham o leilão pagam ao Estado não somente os tributos (royalties e bônus de assinatura), como também entregam uma parte do óleo extraído. Isso faz com que o Estado tenha mais controle sobre a produção existente, e garante ainda que nem todo o petróleo extraído por essas empresas seja destinado à exportação, desabastecendo o mercado interno.
Por fim, para a equipe de Bolsonaro a fórmula para conter a corrupção é a “competição”, por isso eles pregam a abertura absoluta do mercado para as empresas estrangeiras, em especial nas áreas de refino. Aqui tem duas coisas diferentes. A primeira delas é que, ao contrário do que afirma o novo presidente ao prometer “acabar com o monopólio da Petrobrás”, esse monopólio não existe mais desde 1997. Por que a Petrobras tem, então, em torno de 97% do controle do refino nacional? Porque nenhuma empresa privada quer se dar ao trabalho de construir uma refinaria no Brasil, por custar caro e ter retorno só no longo prazo. As empresas estrangeiras só querem o controle do refino depois que tudo está pronto, ai é fácil né?
Em segundo lugar, eu não conheço nenhuma estatística que avalie que em mercado de monopólio há mais corrupção e nos mercado de competição há menos corrupção. Aliás, as grandes corruptoras no caso da Operação Lava Jato são empresas no setor de construção, onde há ampla concorrência. A ExxonMobil, empresa estadunidense de petróleo que atua no país com mais livre competição do mundo, é frequentemente acusada de corrupção, tendo como última denúncia o financiamento de campanha na Guiné Equatorial.
Por isso, muita atenção! Retirar o protagonismo da Petrobras, enfraquecer a atuação do Estado sobre o setor de petróleo e gás, e abrir o mercado para as petrolíferas privadas não resolverá o problema da corrupção e seguirá afetando seu bolso, principalmente nos preços praticados na gasolina, no diesel e no gás de cozinha.
Por Juliane Furno | doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, formadora na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e militante do Levante Popular da Juventude
Via Brasil de Fato
