Na tarde desta quarta-feira, 26, a direção da FUP mais uma vez esteve no Senado Federal para acompanhar a reunião da Comissão Especial do PLS 131, de autoria do senador José Serra (PSDB – SP), no entanto, devido à ausência dos senadores que deveriam estar presentes no debate, o presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD – BA), deu por encerrada a sessão que debateria o projeto de lei que pode tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal. O encerramento da Comissão ocorreu por falta de quórum e a discussão sobre o PLS 131 será encaminhada direto ao plenário do Senado.
O autor do projeto de lei e, um dos maiores interessados em entregar o pré-sal às multinacionais, o senador José Serra, que tinha se ausentado da sala onde seria realizado o debate, voltou e não entendeu o ocorrido, porém, não se opôs à decisão do presidente da Comissão.
Passo a passo da luta dos petroleiros contra o PLS 131
26 de agosto – a FUP volta a ocupar o Senado contra o PLS 131. Por falta de quórum, sessão da Comissão Especial é novamente cancelada e o presidente, Othon Alencar, declara o seu encerramento.
19 de agosto – é mais uma vez cancelada a sessão da Comissão Especial do PLS 131.
18 de agosto – mais de 30 entidades dos movimentos sociais, estudantis e sindicais elaboram jornada de luta contra o PLS 131, em seminário realizado pela FUP e demais integrantes da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.
14 de agosto – após o golpe de Renan Calheiros, os senadores Lindibergh Farias, Roberto Requião e Telmário Mota ingressam com pedido de liminar no STF, cobrando a suspensão da Comissão.
12 de agosto – durante a instalação da Comissão Especial do PLS 131, o presidente do Senado, Renan Calheiros, barra arbitrariamente o acesso da FUP e sindicatos e interfere na composição da Comissão, mudando a correlação de forças a favor do projeto, e impõe nomeação do presidente (Othon Alencar) e relator (Ricardo Ferraço). Senadores contrários ao PLS se retiram da Comissão.
11 de agosto – FUP, professores, estudantes e movimentos sociais participam de novo ato no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em defesa da democracia, da educação e da Petrobrás.
10 de agosto – durante visita à Santa Catarina, José Serra é recebido pelos petroleiros com protesto contra o PLS 131.
05 de agosto – a FUP e seus sindicatos comparecem em peso ao Senado e Comissão Especial do PLS 131 é adiada.
04 de agosto – no retorno do recesso parlamentar, a FUP e seus sindicatos recebem os senadores com uma grande manifestação no aeroporto de Brasília, contra o PLS 131.
24 de julho – petroleiros fazem 24 horas de greve em defesa da Petrobrás e do pré-sal.
14 a 22 de julho – FUP e sindicatos realizam diversas mobilizações nas unidades do Sistema Petrobrás, contra desmonte da estatal e contra o PLS 131.
14 de julho – FUP e sindicatos participam de ato político no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em defesa da Petrobrás e contra o PLS 131.
08 de julho – força tarefa da FUP surte efeito e, com ajuda de parlamentares comprometidos com a defesa da Petrobrás e do pré-sal, conquista 46 assinaturas de senadores para requerimento que retira o PLS 131 do regime de urgência. O projeto é encaminhado para discussão em uma comissão especial que terá prazo de 45 dias para se manifestar sobre a proposta.
07 de julho – FUP, sindicatos e movimentos sociais fazem novas mobilizações nos aeroportos e no Senado. Sindicalistas buscam adesões dos senadores para derrubar o regime de urgência.
05 de julho – por unanimidade, a 5ª Plenafup aprova priorizar a luta em defesa da Petrobrás e do pré-sal, além de um ampla calendário de lutas.
01 de julho – uma representação da FUP e sindicatos permanece em Brasília, trabalhando para impedir a votação do PLS 131. A pressão surte efeito e votação é adiada para a próxima semana.
30 de junho – petroleiros realizam atos em vários aeroportos do país contra o PLS 131. Em Brasília, FUP participa de sessão temática no Senado e desconstrói argumentos de Serra. Sindicalistas percorrem gabinetes, buscando convencer os senadores a derrubar o regime de urgência.
24 de junho – Conselho Deliberativo da FUP discute um amplo calendário de luta para barrar o PLS 131 e aponta que a defesa do pré-sal e da Petrobrás deve ser o principal eixo da 5ª Plenafup.
23 de junho – em Macaé, petroleiros se manifestam contra José Serra na abertura da Brasil Offshore. Com faxas, apitos e palavras de ordem contra a entrega do pré-sal, os sindicalistas acuaram o senador, que teve que ser retirado do evento às pressas.
16 de junho – o PLS 131 é encaminhado para o plenário do Senado, onde requerimento de lideranças partidárias solicita urgência para o projeto. Petroleiros protestam nas galerias do Senado e o presidente da Casa, Renan Calheiros, manda a polícia parlamentar prender os sindicalistas, que são violentamente reprimidos. Por 42 votos a 17, o Senado aprova o regime de urgência.
20 de maio – o relator do PLS 131 emite parecer favorável ao projeto
28 de abril – o senador Ricardo Ferraço é indicado relator do PLS 131
19 de março – senador José Serra dá entrada no Projeto de Lei 131/2015, que é encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
[Fotos: Muda Mais]
Fonte: FUP
