O recente levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)…
O recente levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) sobre a origem social dos parlamentares brasileiros ajuda a entender os motivos que estão por trás da compulsão dos conservadores por uma reforma política para restringir e limitar a representação do povo e dos trabalhadores.
O jornalão paulista O Estado de S. Paulo, antigo e notório adversário da presença de trabalhadores e sindicalistas nas esferas de poder, noticiou aquele levantamento com uma manchete reveladora: “Bancada sindical do Congresso é a maior da história”, noticiou nesta segunda-feira (dia 4).
O motivo do escândalo é o crescimento do número de deputados federais e senadores diretamente ligados à luta dos trabalhadores e que recoloca, para um jornal conservador como aquele, os mesmos fantasmas enfrentados pela classe dominante brasileira na década de 1960 e que levou ao golpe militar de 1964: aquilo que chamavam de “república sindicalista”.
Não que os trabalhadores tenham conseguido a hegemonia entre os parlamentares. Longe disso; seus representantes, segundo o DIAP, somam 80 deputados federais e sete senadores, e isso significa uma fatia de apenas 15% do conjunto do Congresso Nacional. Mas, para os conservadores, é muito – é um aumento de 45% em relação à legislatura anterior, empossada em 2007, quando seu número era de 60 deputados federais e senadores.
Para os conservadores, é um crescimento inquietante, mesmo que o conjunto dos empresários represente quase metade do Congresso, sendo, segundo o DIAP, a maior bancada empresarial dos últimos 20 anos, passando dos 219 parlamentares dessa origem eleitos em 2006 para os 273 eleitos em 2010 – um aumento de 25%.
O que é preocupante para os conservadores, entretanto, é a velocidade no aumento da bancada ligada aos trabalhadores, ao lado de uma certa estagnação da bancada empresarial mais conservadora.
Segundo o DIAP, entre os deputados federais ligados aos trabalhadores, a predominância óbvia é dos partidos ligados ao povo: PT, PCdoB e PDT, que, juntos, têm 94% daquela representação, enquanto a oposição fica numa minoria visível, somando 6% de parlamentares ligados ao PPS, ao PSOL e ao PV.
Mesmo entre os empresários predominam os parlamentares da base do governo, que tem dois terços daqueles parlamentares. Na parcela minoritária, oposicionista, os principais partidos são o DEM, posto nas cordas desde a constituição do PDS de Gilberto Kassab, e o PSDB, seguidos de longe pelo PPS. Entre os ruralistas a situação é semelhante. Dois terços fazem parte dos partidos da base do governo, enquanto o outro terço fecha com a oposição onde as maiores bancadas são do DEM e do PSDB com o PPS na rabeira.
O que é que tudo isso tem com a reforma política? Não é difícil responder: os campeões de uma reforma política restritiva das liberdades públicas e da representação popular são justamente aqueles partidos e caciques políticos mais conservadores, que assistem ao derretimento do poder que sempre tiveram, e que insistem em regras para conservar um status quo que os brasileiros não aceitam mais. Insistem na reintrodução de uma cláusula de barreira que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional; fazem a campanha de alguma forma de voto distrital, mesmo diante de todas as evidências das distorções que este sistema provoca e do favorecimento do poder econômico que ele significa; querem obstáculos cada vez maiores para conseguir, “no tapetão” – empregando uma gíria esportiva – vitórias eleitorais cada vez mais distantes para eles.
O ideólogo dos golpistas de 1964, Golbery do Couto e Silva, havia identificado na eleição de 1962 uma tendência progressista, que chamou de “comuno-petebista”, que viu como irreversível e contra a qual os conservadores só poderiam se opor rompendo com a legalidade, como fizeram em 1º de abril daquele ano, quando depuseram o presidente João Goulart e rasgaram a Constituição. Tinham força militar para isso e amplo apoio nos setores mais conservadores das classes dominantes, dos representantes do imperialismo norte-americano e parcela importante das classes médias.
Hoje o quadro mudou – carecem de força militar, o apoio das massas ao governo é um obstáculo para mudanças golpistas e a restauração da soberania nacional, que se tornou um programa de governo desde a posse de Lula em 2003, ajuda a afastar cenários como o de 1964.
Ante o crescimento da representação parlamentar dos trabalhadores, resta aos conservadores lutar por uma reforma política antidemocrática para restringir o aumento dessa presença institucional que encaram com preocupação.
Mas esta é uma tendência democrática que veio para ficar, como os últimos resultados eleitorais demonstram. O Brasil mudou, amplia os espaços democráticos, e precisa consolidar este avanço com uma reforma política capaz de assegurar o maior protagonismo do povo e dos trabalhadores.
