CUT
Surpresa, revolta e indignação. Este é o sentimento dos quase 100 trabalhadores da empresa Amir Engenharia e Automação, terceirizada que presta serviços à Comgás na região de Taboão da Serra, em São Paulo.
No começo desta semana os trabalhadores seguiram normalmente para empresa, mas encontraram as portas fechadas. Os diretores da Amir Engenharia e Automação sumiram, sem prestar qualquer tipo de satisfação.
Salários e benefícios referentes aos meses de janeiro e fevereiro, adiantamento salarial, verbas rescisórias, todo ônus da irresponsabilidade da empresa recaiu sobre os trabalhadores.
Mesmo representados pelo sindicato da construção civil, os trabalhadores procuraram a direção do Sindgasista (Sindicato da Produção, Transporte, Instalação e Distribuição de Gás Canalizado do Estado de São Paulo), na busca por uma assistência.
Na quarta-feira (19), o Sindicato realizou um protesto na porta da Comgás no bairro do Brás, São Paulo. A partir deste movimento, a direção da empresa recebeu uma comissão dos trabalhadores e da direção do Sindicato na tentativa de estabelecer um acordo para pagamento dos salários atrasados e das verbas rescisórias e, que após o Carnaval, haveria a tentativa de fazer as homologações no Sindgasista.
Porém, na manhã desta sexta-feira (21), a direção da Comgás comunicou ao Sindicato que não se responsabilizará por qualquer débito da terceirizada.
“É um absurdo uma empresa do tamanho da Comgás virar as costas para os trabalhadores, que estão passando dificuldades, sem dinheiro para garantir seu sustento e de seus familiares”, rechaçou Deise Capelozza, secretária de Formação e Organização do Sindgasista. Ela informou que o jurídico da entidade entrará com uma liminar na Justiça para liberar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores.
Mudança de comportamento – a diretora do Sindicato recorda que problemas similares já ocorreram anteriormente. Porém, com a alteração no comando da Comgás no final do ano passado, controlada agora pela Cosan, grupo ligado aos usineiros de São Paulo, ocorreu também uma mudança de comportamento.
“Em casos anteriores, a Comgás assumiu a responsabilidade pelas ações das suas terceirizadas, mas com a mudança de comando o que temos visto é uma total falta de comprometimento e de responsabilidade social”, assinalou.
Terceirização predatória – o caso da Amir Engenharia e Automação entra para as estatísticas como mais um episódio de calote de prestadoras de serviços sobre seus trabalhadores.
No ano passado, a CUT realizou uma grande campanha para barrar o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e evitar o avanço de qualquer tentativa de regulamentação predatória da terceirização.
Pelo projeto, não há qualquer garantia de responsabilidade solidária, ou seja, a responsabilidade pelos débitos trabalhistas e previdenciários ficará exclusivamente a cargo da contratada.
Como a proposta também libera a terceirização para todas as atividades, abre-se um precedente para a concepção de um cenário altamente nocivo à classe trabalhadora.
Por isso, a CUT afirma que qualquer proposta de regulamentação da terceirização deve garantir a responsabilidade solidária, com as empresas contratantes assumindo as pendências da terceirizada
