O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, participou nesta terça-feira, 15, de debate na Câmara dos Deputados Federais sobre …
Imprensa da FUP, com informações do Portal Vermelho
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, participou nesta terça-feira, 15, de debate na Câmara dos Deputados Federais sobre as novas regras para exploração do pré-sal. Iniciativa dos parlamentares do PCdoB, o debate foi realizado no auditório Freitas Nobre e contou com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e da diretora da Agência, Magda Chambriard.
O coordenador da FUP ressaltou a necessidade dos parlamentares incorporarem ao debate do pré-sal a proposta dos movimentos sociais, expressa no Projeto de Lei 5891/2009, que deu entrada na Câmara, no dia 27 de agosto, antes dos projetos enviados pelo governo federal. Moraes destacou que o PL foi subscrito por três parlamentares do PCdoB: Vanessa Grazziotin (AM), Jô Moraes (MG) e Daniel Almeida (BA), que é líder do partido na Câmara, todos os três presentes ao debate.
“Reconhecemos que as propostas do governo representam um avanço inegável em relação à Lei 9.478/97, mas não garantem o controle integral do Estado sobre o petróleo e o gás natural, como defendemos no nosso Projeto de Lei”, ressaltou o coordenador da FUP. “O estado deve ter o monopólio deste setor estratégico, através de uma Petrobrás 100% estatal e pública. O Congresso Nacional precisa corrigir o erro histórico cometido no governo FHC, quando foi quebrado o monopólio da Petrobrás”, declarou.
O diretor geral da ANP, Haroldo Lima, que integrou a Comissão Interministerial que elaborou a proposta do governo para o pré-sal, defendeu o regime de partilha. Ele refutou a tese da direita e dos empresários de que o contrato de concessão deve permanecer porque está funcionando bem e permitindo o crescimento da atividade petrolífera. “Se a realidade muda e você não muda é porque você é atrasado”, disse, enfatizando que é comum os países alterarem as regras da indústria do petróleo. Ele também defendeu o aumento do capital acionário da Petrobrás, ressaltando que a empresa é responsável por 97% da produção petrolífera brasileira.
A diretora da ANP, Magda Chambriard, destacou o potencial do pré-sal, defendendo que este recurso deve auxiliar o país a alavancar seu parque fabril, viabilizando a construção de infra-estrutura que auxilie a redução do risco Brasil. Ela lembrou que já em 2007, a ANP estimou em 50 bilhões de barris o potencial de exploração do pré-sal. “A população brasileira, ao se deparar com esses números, deve perguntar o que significa tanto petróleo. Acredito que deve servir para melhorar a qualidade de vida do país”, declarou.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, existe consenso no debate de que a exploração do pré-sal é uma questão estratégica e envolve os interesses da nação. “Devemos compreender essa luta como luta política e ideológica, porque remete a discussão do papel do Estado, que é fator fundamental para o desenvolvimento e distribuição de renda”, declarou o dirigente comunista, destacando que “se a oposição tomar o rumo contrário ao estatismo, essa vai ser uma batalha importante para nós, porque mesmo no capitalismo, o Estado sempre teve papel decisivo.”
