Depois de 11 dias de protestos violentos nas ruas do Equador, o presidente Lenín Moreno, anunciou na noite do domingo (13), a retirada da proposta que acabaria com os subsídios nos preços dos combustíveis. A medida visava atender ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que exige um ajuste neoliberal econômico em troca de um empréstimo de US$ 4,2 bilhões ao país.
O ajuste econômico imporia duras perdas para a parcela mais pobre da população daquele país, especialmente os indígenas, que em sua maioria sobrevive da agricultura familiar. Somente o fim dos subsídios aos combustíveis impactaria num aumento de 123% nos preços do produto.
Revoltados com as medidas anunciadas, que incluem reformas Trabalhista e Previdenciária, os indígenas liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) aderiram às reivindicações de taxistas e motoristas de ônibus e acabaram liderando um levante popular, que teve início no último dia 2 deste mês. A explosão social deixou, até o momento, sete mortos, milhares de feridos, mais de 500 pessoas presas e deserção no Exército dos integrantes de origem indígena, que não apoiam as medidas neoliberais de Moreno.
O presidente chegou a mudar a sede do governo da capital Quito para Guayaquil, além de implantar toque de recolher para escapar dos protestos. Mas, a pressão popular surtiu efeito e Moreno foi obrigado a retirar a proposta de reajuste dos combustíveis.
Após negociações, as lideranças do Conaie anunciaram a suspensão dos protestos, mas já avisaram que somente após o acordo ser efetivamente concretizado darão um fim ao movimento.
Apesar do recuo de Moreno, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, diz que é preciso avaliar com cautela o conteúdo do novo decreto que o presidente do Equador ficou de anunciar em substituição ao que aumentou os combustíveis.
“Pode ser uma cilada para desmobilizar o movimento. Por isso, toda a cautela é necessária antes de comemorar. Vamos aguardar se, de fato, o governo neoliberal e autoritário do ponto de vista de direitos civis de Lénin Moreno aprendeu com essa intensa mobilização, e que sirva de exemplo para os demais países do continente latino”.
Apesar da cautela, o dirigente acredita que a mobilização popular é capaz de reverter tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras em qualquer lugar do mundo.
“Foram vários dias de intensas mobilizações, com pessoas mortas, feridas e presas. Mas, a situação no Equador é uma boa prova que as mobilizações populares diante de ataques dos governos, podem garantir uma melhor condição de vida da população”, diz o secretário de Relações Internacionais da CUT.
Equador tem histórico de quedas de governo
O Equador nunca foi estável politicamente. Mesmo em períodos mais longos de democracia, como atual, sempre teve conflitos de todos os lados. A análise é de Pedro Paulo Bocca, assessor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Associações não Governamentais (Abong).
Pedro conta que o Equador vive há muitos anos em conflitos. Em 197 anos de independência dos espanhóis, já teve 20 Constituições, média de uma a cada 9,8 anos. A que durou mais tempo teve 22 anos. Esta última, aprovada no governo de Rafael Correa, tem 10 anos e, é a terceira com maior tempo de duração. Antes da eleição em 2007, de Rafael Correa (único presidente a cumprir dois mandatos) o país teve três presidentes num único ano. O próprio governo de Correa também sofreu uma tentativa de golpe em 2010.
“Diferente do Brasil, para os equatorianos é muito comum cair presidentes, seja por impeachment ou golpes. O país é muito dividido. Nem a base progressista, nem a burguesia são muito alinhadas entre elas. Há conflitos para todos os lados”, descreve Pedro Bocca.
O assessor da Abong diz que as relações dos governos com os indígenas nunca foram muito amistosas, nem mesmo com o progressista Rafael Correa, que promoveu a “Revolução Cidadã”, de amplas reformas políticas e sociais. Agora com Moreno na presidência, essas relações pioraram muito.
“Os movimentos indígenas estão mais à esquerda, até do progressista Rafael Correa, que foi um governo de muitas contradições, de conflitos com movimentos sociais, indígenas e de mulheres. Mas, com a eleição de Lenín Moreno, as relações desses movimentos com o governo pioraram. Para eles, foi uma traição política do atual presidente, que era vice-presidente de Correa pelo partido Alianza País, ter uma mudança ideológica tão profunda”, analisa Bocca.
“A guinada foi muito grande. O pedido de auxílio ao FMI e as medidas econômicas neoliberais abriram todas as fissuras”.
Num país em que 7% são indígenas vivendo em territórios de autonomia indígena e 72% são mestiços, descendentes de indígenas, faz a Conaie ter um poder de mobilização muito grande e a reação à retirada de direitos é forte. “Na crise econômica, a resposta do governo Moreno é igual ao de Maurício Macri, da Argentina, o de retirada de direitos. E a Conaie é anticapitalista, nem são da esquerda social democrática e, por isso a situação do atual governo do Equador, se complica”, analisa Bocca.
Moção de Repúdio da CUT
Em apoio ao movimento popular do Equador, a Central Única dos Trabalhadores lançou uma moção de repúdio à violenta repressão do governo Moreno, durante o Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, (Concut), realizado entre os dias 7 e 10 deste mês, em Praia Grande, litoral de São Paulo.
“Com os acontecimentos no Equador e o Congresso da CUT já instalado, consideramos uma oportunidade colocar nossa posição diante de todo mundo que foi pras ruas para garantir seus direitos. Embora a moção tenha sido escrita num momento diferente do atual, já que houve o recuo do governo Moreno, ela explicita nossa solidariedade aos trabalhadores de outros países”, diz Antonio Lisboa.
Leia abaixo a íntegra da moção:
Em Defesa da Luta do Povo Equatoriano: Fora FMI da América Latina!
Em 2 de outubro, o governo do Equador decretou um pacote de medidas impostas pelo acordo que o presidente Lenin Moreno assinou com o FMI. Contra-reforma trabalhista, retirada de direitos da seguridade social, aumento de mais de 100% no preço dos combustíveis.
Uma revolta explodiu em todo o país com greves e manifestações de rua. Um “paro nacional” indígena foi convocado. Embora o governo tenha respondido com a decretação de Estado de Sítio, a polícia e o exército não foram capazes de conter as manifestações na capital, Quito, e o governo foi obrigado a trasladar sua sede para a cidade de Guayaquil e decretou toque de recolher em várias regiões do país. A repressão já deixou pelo menos uma dezena de mortos e há cerca de 500 pessoas presas.
Essa situação de crise e caos é o resultado da política de Lenin Moreno que, logo no início de seu governo, em 2017, virou as costas às necessidades do seu próprio povo e, com o pretexto de “combate à corrupção”, como no Brasil e em outros países da América Latina, passou a atacar sistematicamente os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional.
O 13o Congresso da CUT repudia a repressão e solidariza-se plenamente com a luta do povo equatoriano.
Abaixo a repressão! Liberdade para os manifestantes presos!
Fora o FMI da América Latina!
[Via CUT | Texto: Rosely Rocha]
