Posts da última mesa de debates do seminário que discute política energética com o governo

Posts no facebook da FUP com a cobertura da terceira e última mesa temática do seminário onde trabalhadores e movimentos sociais debatem o modelo energético com o governo. Com o tema “As consequencias do atual modelo para a sociedade”, a mesa conta com a participação do economista e assessor da FUP, Henrique Jager, técnico da subseção Dieese na Federação. Representando o MAB na mesa está Gilberto Cervinski; pela Petrobrá, o diretor de gás e energia, José Alcides Santoro Martins, e o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, além do representante da FNU.

• O diretor de Gás e Energia da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, começa a sua explanação, desculpando a ausência da presidente da empresa, Graça Foster, que não pode comparecer ao seminário devido a uma agenda nesta sexta-feira com o ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido.
• Em sua apresentação, o diretor da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, faz uma explanação sobre a participação da empresa na matriz energética do país, através de petróleo, gás natural e biocombustível.
• Neste instante fala o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, que aborda o modelo elétrico brasileiro, destacando o sucesso da estatal nos leilões de energia.
• O presidente da Eletrobrás informa que o consumidor brasileiro fica em média uma hora sem energia ao ano, em consequência de interrupções na rede de transmissão. Ele ressalta que esse dado comprova a eficiência da malha de distribuição de energia elétrica. “O que estamos trabalhando para que essas interrupções sejam ainda menores e restabelecidas o mais rápido possível”.
• O presidente da Eletrobrás aborda agora o programa Luz para todos, lançado no início do primeiro governo Lula. “15 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a energia e nos próximos anos queremos que todos os lares tenham eletricidade. Ouvindo desde ontem aqui as queixas dos movimentos sociais sobre a exclusão que ainda existe no país, eu quero dizer que essas pessoas terão prioridade absoluta no programa Luz para todos”.
• José da Costa Carvalho Neto ressalta a importância do fortalecimento da Eletrobrás no setor elétrico nacional, lembrando que os investimentos da empresa nos governos anteriores não atingia sequer a faixa de R$ 2 bilhões e hoje já somam R$ 15 bilhões.
• Agora está com a palavra Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB, que parabeniza a coragem do governo de fazer o debate do modelo energético junto com a plataforma operária e camponesa de energia. “A luta dos trabalhadores e movimentos sociais que integram a plataforma é o caminho para as mudanças. Esse modelo que está aí não foram os trabalhadores que construíram e não é o que queremos”.
• Gilberto Cervinski, do MAB, destaca que são os trabalhadores e trabalhadoras deste país que sustentam o atual modelo, que privilegia pequenos grupos em detrimento da população. “A situação dos operários nas usinas é de extrema exploração, que beira o trabalho escravo e envergonha o povo brasileiro. O mesmo se dá em relação aos atingidos por barragens. O governo não tem sequer o conceito do que é ser atingido, não tem cadastro destas famílias, não tem políticas públicas para impedir ou reduzir de fato os impactos que essas obras causam. Se falarmos dos trabalhadores do setor elétrico, constataremos que o atual modelo é também perverso em relação as condições de trabalho e segurança. É só ver o que a terceirização provoca. Tudo por conta de um modelo energético, que privilegia o mercado e o setor privado e penaliza o povo brasileiro”.
• Gilberto Cervinski, do MAB, termina sua explanação, reafirmando a necessidade de mudanças no atual modelo energético do país. “Esse modelo de controle privado prejudica os operários das obras de construção das usinas, os atingidos pelas barragens, os trabalhadores do setor elétrico e a sociedade, que é afetada pelas altas tarifas de eletricidade. Temos um conjunto de propostas que estão expressas na plataforma operária e camponesa de energia e esperamos que caminhemos para mudar isso e estamos dispostos a intensificar a luta para que isso aconteça”.
• Nesse momento, inicia sua falação o técnico do Dieese e assessor da FUP, Henrique Jager, que ressalta que, apesar das falações estarem mais centradas na questão elétrica, o debate do seminário é mais amplo, é de energia e o petróleo, gás e biocombustíveis respondem por mais de 50% da matriz energética e esse cenário não deve mudar nos próximos anos.
• O assessor da FUP resgata a história do setor petróleo no Brasil, abordando a lei que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e as mudanças efetuadas por FHC na década de 90, que desregulamentou o setor, abrindo as atividades da indústria de petróleo para as empresas privadas. Em função disso, hoje existem 78 empresas privadas atuando no setor, das quais 39 são estrangeiras.
• O assessor da FUP prossegue sua explanação, destacando agora os absurdos da lei 9478, criada em 1997, no governo FHC, que permite que as empresas passem a explorar o petróleo e gás do país, através dos campos adquiridos nos leilões promovidos pela ANP, e que tudo o que for produzido é de propriedade exclusiva destas empresas, que podem fazer o que quiser com esta riqueza.
• Henrique Jager, assessor da FUP, destaca os prejuízos que a nação brasileira e a Petrobrás sofrem em função do modelo de concessão herdado do governo FHC. Ele cita como exemplo o caso da OGX, que tem enriquecido ainda mais o empresário Eike Batista, graças, principalmente, às informações privilegiadas de ex-executivos e ex-especialistas da Petrobrás que foram contratados pela empresa.
• O assessor da FUP, Henrique Jager, encerra sua explanação, ressaltando as consequências perversas do atual modelo para a sociedade. Uma delas é a precarização do trabalho, via redução drástica de efetivos próprios da Petrobrás na década de 90 e o aumento da terceirização, quadro que ainda hoje tem impactos nas condições de trabalho dos petroleiros. Para cada trabalhador próprio, quatro são terceirizados, sendo que dois deles em atividades permanentes. Por isso, mais de 70% dos acidentes fatais na empresa são com trabalhadores terceirizados. “Precisamos alterar o modelo energético do país e também a política de gestão da Petrobrás, que não escuta como deveria os trabalhadores e precisa se democratizar”, declarou.
• Neste instante, o diretor de gás e energia da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, faz suas considerações finais, elogiando a explanação do assessor da FUP e declarando que a empresa está comprometida em reduzir os riscos de acidentes. “Estamos melhorando as condições de SMS, incentivando o máximo o na dúvida, pare. Também em relação à terceirização, dento da diretoria de gás e energia, estamos primeirizando todos os postos de atividades fins e meio que estão terceirizados. É uma preocupação da presidente da emprsa e de toda a diretoria reduzir a terceirização nestas atividades, mas isso não acontece de um dia para o outro”.
• O presidente da Eletrobrás também faz suas considerações finais, desculpando-se por ter que se retirar do evento devido a compromissos anteriores e convoca o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, para lhe substituir na mesa.
• “107 trabalhadores foram mortos na Cemig nos últimos anos, em função de acidentes de trabalho, gerados, principalmente, pela terceirização. Só este ano, temos dois trabalhadores mortos e outros dois mutilados”, denuncia Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro-MG. “A situação é tão grave que em média, um trabalhador terceirizado não passa um mês sem se acidentar”, declarou, ressaltando a importância do seminário apontar mudanças no atual modelo, para que essa realidade possa ser alterada. “Não podemos encarar como natural o fato de um terceirizado sair de manhã para trabalhar e voltar a noite no caixão. Para por fim a isso, só tem uma solução: acabar com a terceirização no setor de energia”.
• “Para cada acidente no setor elétrico, ocorrem seis com a população, que também sofre com esse modelo que precariza as condições de trabalho, gera acidentes, impacta as comunidades atingidas, onera a sociedade com tarifas altamente elevadas”.
• “Não tem manutenção preventiva na maioria das empresas distribuidoras neste país, o que tem gerado uma série de acidentes que afetam a população e os trabalhadores. Tudo isso em função dos lucros. Espero que possamos reproduzir nos estados os debates aqui feitos e deixar claro para a sociedade que este modelo energético que aí está não atende aos trabalhadores e nem ao povo brasileiro”, declarou Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro-MG, falando em nome dos trabalhadores do setor elétrico.
• Fala agora o economista Gustavo Portela, do Dieese, ressaltando a importância do seminário ter gerado e produzido um debate de qualidade que deve ser revertido em propostas e linhas de ação para o governo, as agências reguladoras e as estatais. “O fim da terceirização é uma bandeira de luta que precisa ser implementada, bem como a responsabilização e penalização das empresas que provoquem acidentes fatais. Também é urgente revermos o atual modelo energético e o papel das agências reguladoras”.
• Neste instante fala Cineide Almeida, da Coordenação da Central dos Movimentos Populares do Ceará, que critica o atual modelo energético, ressaltando que ele onera a população, precariza os trabalhadores e enriquece as multinacionais. “O povo brasileiro está tirando sangue de onde não tem veia para pagar as tarifas energéticas. E quem mais sofre são as mulheres que são responsáveis pelo sustento de seus filhos e têm que pagar uma conta de luz, que não cabe no seu orçamento, ou então recorrer aos gatos, que são as verdadeiras tarifas sociais deste país. Nossas críticas são duras, mas se estamos aqui é por que acreditamos que o governo pode alterar esse modelo, junto com os movimentos populares”.
• O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, que fala em nome da Eletrobrás, ressalta a dimensão política do seminário e afirma que o governo Lula e a presidenta Dilma recuperaram o setor elétrico para as mãos do Estado, que é hoje o poder concedente. “As empresas públicas estavam proibidas de fazer investimentos, pois seriam todas terceirizadas. A pior energia do mundo é a que não existe e tivemos até um tempo atrás muitos brasileiros que não tinham acesso à luz. Ainda temos muito o que avançar e só não atingimos ainda as famílias que estão sem energia, devido a questões técnicas em função das regiões onde vivem, que são de difícil acesso, mas vamos sanar isso até 2014”, declarou.
• O diretor da Eletronorte propôs que o seminário gere um processo permanente de debate e negociação com o governo, ressaltando que o seminário em sua visão significa um marco histórico na relação do governo com a sociedade organizada.
• O seminário prossegue para o fechamento, com as lideranças sociais e os representantes do governo discutindo os encaminhamentos finais. Os trabalhadores presentes anunciam um manifesto das lideranças sociais em apoio à decisão do governo argentino de reestatização e renacionalização da YPF.