Posts da segunda parte dos debates desta sexta sobre modelo energético

Principais posts no facebook da FUP da cobertura da segunda mesa desta sexta-feira, 20, no seminário “Modelo Energético: atualidade e perspectivas”:

• Começa agora a segunda mesa temática do seminário “Modelo Energético: atualidade e perspectivas”, que trata sobre “Estado e sociedade na regulamentação da indústria energética”, com participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, do professor da UFMT, Dorival Gonçalves, e dos dirigentes das agências reguladoras: ANP (Magda Chambriard) e ANEEL (Nélson Hubner Moreira).
• O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nélson Hubner, começa sua palestra, explicando o papel da agência, ressaltando sua importância em zelar pelos interesses públicos.
• O diretor geral da ANEEL ressalta que o papel da agência está em consonância com a política do governo para o setor e questiona alguns dos posicionamentos relatados no debate da mesa anterior, principalmente os que criticaram os preços das tarifas públicas, explicando que esses valores são diferenciados, de acordo com cada concessão, no sentido de não onerar o cidadão brasileiro.
• Neste instante fala a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, ressaltando a importância do debate e convoca os movimentos sociais e os trabalhadores a ajudarem a agência na fiscalização das concessões e atividades do setor petróleo. Ela explica o papel da agência, ressaltando que a ANP regula dois terços da energia no Brasil, levando em conta o setor petróleo, gás e biocombustível.
• Magda Chambriard, da ANP, explica que a agência regula quase 95 mil agentes econômicos, uma tarefa, segundo ela, gigante, que precisa da participação da sociedade.
• A diretora geral da ANP aborda agora a fronteira energética do pré-sal, cujas descobertas já realizadas dobrarão nos próximos anos as atuais reservas de 15 milhões de barris de petróleo. Ela compara a atividade atual da Bacia de Campos, onde já estão 60 plataformas, com a Bacia de Santos, que, através do pré-sal, deverá superar o norte fluminense, o que irá demandar a construção de dezenas de plataformas, infraestrutura e contratação de trabalhadores. Para isso serão gastos R$ 700 bilhões em investimentos que , em sua visão, devem ser apropriados pela sociedade brasileira, através da nacionalização de encomendas, desenvolvimento da indústria local e geração de empregos.
• Magda Chambriard, da ANP, segue explicando os desafios do setor petróleo em todo o país e concentra agora a sua falação sobre as bacias de produção da região norte e nordeste, que têm gerado desenvolvimento e industrialização local. Sua abordagem ressalta as condições de segurança e de preservação do meio ambiente, destacando que agência tem interpelado outros órgãos fiscalizadores sobre os altos índices de acidentes na indústria, principalmente os acidentes aéreos, no transporte de trabalhadores para as plataformas.
• Magda Chambriard, diretora da ANP, fecha sua palestra, explicando que a agência regula em prol da sociedade, implementando as políticas do governo e garantindo que elas sejam revertidas para a sociedade, como o planejado. “Estamos cuidando para que todas estas atividades aconteçam com respeito a vida dos trabalhadores. Fizemos um acordo informal com o Sindipetro-NF para que recebamos informações sobre as condições de trabalho e segurança nas plataformas. Queremos estender este acordo para todos os sindicatos petroleiros do país. Precisamos atuar conjuntamente para garantir a segurança dos trabalhadores” , declarou.
• O terceiro palestrante da segunda mesa temática desta sexta-feira é o professor Dorival Gonçalves, da UFMT, que inicia agora sua explanação, explicando como a energia elétrica se transformou em commoditie.
• O professor da UFMT, Dorival Gonçalves, critica o papel conciliador da ANEEL. “Qual é o papel da agência na fiscalização das condições de trabalho do setor, onde as mortes só fazem crescer? Criamos neste país um negócio fantástico para os investidores em um mundo em crise. Uma estrutura segura de fluxo de caixa para os empresários, lincado com mercado financeiro. A energia é hoje mercadoria e não um bem público. É isso que precisamos reverter”.
• O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, faz sua palestra, frisando que o modelo energético do país não foi escolhido pelo povo em nenhum momento da história e que os trabalhadores e movimentos sociais querem agora ser os agentes da mudança.
• Moraes ressalta que o Estado tem que ter um papel protagonista na indústria de petróleo para poder controlar o setor e garantir a soberania nacional. “Por isso defendemos a retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública”, declara. “Temos propostas e queremos debater as mudanças de forma efetiva e não sermos apenas ouvidos. Como pode a terceirização não ser tratada pela ANP e pelo governo como um problema central neste setor?”.
• Moraes:”As empresas que foram beneficiadas pela quebra do monopólio, além de explorar nossas reservas, exploram também as condições de trabalho, atuando com plataformas totalmente terceirizadas, que precarizam as atividades e aumentam os riscos de acidentes. Esse é um diálogo que precisa ser feito com a ANP e estamos prontos para isso”.
• Moraes ressalta também que a Petrobrás precariza o trabalho, terceirizando grande parte de suas atividades, o que tem gerado acidentes constantes. “A segurança é tema central das nossas lutas, mas quando o conflito se instala nas plataformas, a Petrobrás desembarca o militante para embarcar em seu lugar os pelegos”.
• O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, conclui sua falação de abertura na mesa “Estado e sociedade na regulamentação da indústria energética”, ressaltando que o Estado tem que ter um papel protagonista na indústria energética para garantir não só a soberania sobre um dos mais estratégicos setores da economia, como também impedir a precarização do trabalho. “O único caminho possível é a estatização e já foi apontado pelo povo brasileiro quando elegeu duas vezes o presidente Lula e há dois anos a presidenta Dilma”.
• Neste instante, o plenário participa dos debates, elaborando perguntas para os palestrantes e se posicionando sobre os principais temas tratados na segunda mesa do seminário, que aborda “Estado e sociedade na regulamentação da indústria energética”.

• A diretora geral da ANP, Magda Chambriard, ressalta em suas considerações finais que a agência tem fiscalizado e acompanhado de perto o cumprimento das diretrizes do governo para garantir o conteúdo nacional das plataformas e navios. Ela voltou a cobrar a participação dos trabalhadores, através da FUP e dos sindicatos, na fiscalização das condições de trabalho, denunciando os riscos que correm e as situações de insegurança e precarização, lembrando que nos últimos 18 meses, a ANP interditou 12 plataformas.
• Em suas considerações finais, o diretor da ANEEL, Nélson Hubner Moreira, responde alguns dos questionamentos feitos pela platéia, tornado a ressaltar as mudanças no setor elétrico ocorridos a partir do primeiro governo Lula. “Esse debate tem muito o que avançar, pois queremos, sim, energia mais barata, com acesso para todos, mas dentro de um modelo economicamente sustentável. E estamos conseguindo avançar neste sentido”.
• O professor da UFMT, Dorival Gonçalves, tornou a criticar a estrutura tarifária do atual modelo elétrico em suas considerações finais. “Temos que sair das nossas convicções como engenheiros, especialistas do setor, e ouvir a sociedade brasileira, que é quem paga a conta e sofre as consequencias perversas do atual modelo”.