Após cinco anos de impasses e discussões, finalmente, foi fechado o acordo que cria um Anexo na Norma Regulamentadora (NR) nº 9 sobre a exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC). O acordo começa a valer assim que for publicada a portaria, prevista para ocorrer no final de setembro. A partir daí, os postos terão três anos para se adequar às novas regras.
O Anexo foi aprovado pela Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), apreciado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) – da qual o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) e secretário geral da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Itamar Sanches, faz parte -, e editada pelo Ministério do Trabalho.
A mudança tem o objetivo principal de garantir a saúde dos frentistas e demais trabalhadores em postos de combustíveis e da população que neles abastece seus veículos, além de reduzir o risco de contaminação pelo benzeno no ambiente laboral.
Entre as mudanças propostas no documento está a instalação do sistema de recuperação de vapor junto às bombas de combustíveis. A nova tecnologia vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. Todas as atuais bombas de combustíveis terão que ser substituídas. O Anexo estabelece ainda treinamentos e monitoramentos na saúde dos trabalhadores.
Para Sanches, foi uma grande vitória convencer o setor patronal de que a recuperação do vapor do benzeno, com a troca das bombas dos postos de gasolina, é a melhor proposta. “Nós, da bancada dos trabalhadores, sempre defendemos essa medida como sendo a garantia de maior segurança diante dos riscos de contaminação pela exposição ao cancerígeno”, afirmou.
Contaminação
O contato do trabalhador com o benzeno, substância química cancerígena presente na gasolina, em indústrias químicas, petroquímicas e Siderurgia, pode desenvolver adoecimentos hematológicos cujo ápice pode ser a Leucemia Mielóide Aguda, doença ligada à má formação de células dentro da medula óssea. A gasolina contém, obrigatoriamente, menos de 1% do produto, mesmo assim é um potencial indutor de adoecimentos para quem está exposto ao mesmo. O cancerígeno no momento do abastecimento em contato com o ar, evapora-se rapidamente contaminado o meio ambiente do trabalho e é um problema considerado grave não só para trabalhadores, mas também para a comunidade em geral.
Para cada mil litros de gasolina comercializados no posto de combustíveis, 1,3 litro evapora durante o abastecimento. Essa perda provoca a contaminação do meio ambiente e aumenta o risco de danos à saúde de todos. Por isso, a medida de recuperação do vapor nas bombas de gasolina é uma ação mais eficaz de proteção.
Assim que o acordo começar a vigorar, os postos de combustíveis terão que afixar cartazes ao lado das bombas de abastecimento com o alerta: “A gasolina contém benzeno, substância cancerígena. Risco à saúde”. Uma forma de informar e conscientizar o trabalhador e a população sobre os riscos de contaminação pelo benzeno.
Fonte: Sindipetro Unificado SP