CUT, com informações do Valor Econômico
Em encontro nacional realizado na última quinta e sexta-feira (5 e 6) na sede do Sindaport (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos), os portuários deliberaram por uma paralisação de advertência de 24 horas no dia 8 de fevereiro. Caso o governo não mostre disposição em negociar, uma greve por tempo indeterminado será deflagrada a partir do dia 23 do mesmo mês.
Os trabalhadores reivindicam do governo uma resolução ao impasse gerado pela intervenção ao fundo Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários, que apresenta um rombo de cerca de R$ 4 bilhões relacionado principalmente a falta de fiscalização do governo e ao descumprimento das patrocinadoras (entre elas a Codesp).
Com a intervenção não há o compromisso com o pagamento desta dívida. Assim sendo, o governo estará penalizando os trabalhadores que não têm recebido o repasse.
No dia 24 de janeiro serão realizadas assembleias para comunicar aos trabalhadores os rumos do movimento. Segundo o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, o intervalo entre a paralisação do dia 8 e a possível greve do dia 23 possibilita ao governo repensar esta política de intervenção. “Antes da mobilização vamos buscar audiências com a Secretaria de Portos (SEP), o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Geral da Presidência da República”, comunica.
“O interventor fez um relatório que apontou três saídas para resolver o problema. A intervenção está terminando (acaba dia 23 de fevereiro) e não nos foi sinalizada qual medida será tomada para resolver o problema. O Portus não precisa de dinheiro imediato e sim de um cronograma de pagamentos. Mas esse compromisso tem de ser assinado e cumprido, porque não dá para o presidente da República dizer que tem de entrar com R$ 400 milhões e isso não ser cumprido”, afirma Guterra, referindo-se a um acordo firmado na gestão do então presidente Lula pelo qual o governo se comprometeu a pagar R$ 400 milhões. Até agora entraram somente R$ 250 milhões na conta, segundo o sindicalista.
Outro ponto que pesou na decisão a favor da greve foi o fracasso na discussão do acordo coletivo da categoria, que vencerá no mês de maio. “Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Natal, Belém do Pará, ninguém assinou. Nós queríamos o reajuste pelo INPC”, explica Gutera, lembrando que o governo vetou algumas cláusulas que já haviam sido negociadas com as companhias docas.