Vermelho
A partir desta terça (19), portuários se reúnem em Brasília para definir os rumos da categoria. Uma greve nacional pode ser decretada na quinta (21). Eles discutem as alterações impostas pela Medida Provisória 595, publicada pelo governo em dezembro de 2012. A maior divergência é a liberação da exploração dos terminais de carga privados, fora da área de porto organizado (do poder público), com uso de mão de obra não atrelada ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) que acolhe trabalhadores.
O Ogmo é um importante centro de apoio a esses trabalhadores e é fruto da resistência da categoria, sendo criado em 1993, durante o governo FHC, que radicalizou a abertura dos portos nesse período. Ou seja, há muita informação sendo divulgada de forma errada pela grande mídia hegemônica, de que os trabalhadores seriam contra a abertura da área pública para a iniciativa privada – o que inclusive já ocorre em alguns terminais no Porto de Santos, por exemplo. A luta é pela garantia dos postos de trabalho atuais e pela manutenção de direitos trabalhistas.
“Concordamos com a MP com relação aos direitos que foram transferidos da lei portuária para a medida provisório. Discordamos com relação aos direitos que não foram absorvidos: terceirização, multifuncionalidade e a não absorção da mão de obra dos atuais trabalhadores que compõem a categoria”, explica Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Consertadores e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib).
Ele lembra, ainda, que os portuários possuem matriculas e recebem apoio do órgão gestor e da Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). “A Convenção valoriza o trabalho portuário. No entanto, da forma como está na MP 595, não poderão atuar nos terminais privados. As empresas podem contratar seu próprio pessoal , o que poderá resultar em precarização das condições de trabalho, redução de salário, entre outros problemas”, completa Teixeira.
Teixeira defende algumas inovações na lei, como a privatização das administrações portuárias. “Não concordamos com a abertura que entendemos ser inconstitucional, que permite que os terminais privados operem livremente com cargas de terceiros como se fosse terminais públicos”, reforça o dirigente da Fenccovib, referindo-se à própria Constituição Federal que define esse tipo de prestação de serviço como sendo público, portanto, passível de licitação pública.
Plenária na quinta
Centenas de portuários estão reunidos no Hotel Nacional, em Brasília, para debater os rumos do movimento. Na quinta, ocorrerá uma grande plenária final. Na sexta-feira (22), já está certa uma paralisação dos estivadores de 6 horas no porto de Santos. Os estivadores são uma das divisões da categoria. Além da Federação Nacional dos Estivadores e da Fenccovib, também há a Federação Nacional dos Portuários.
“Uma greve no setor só poderá ser decretada a partir de assembleias e plenárias com a presença de representantes das três federações. Uma definição só teremos na quinta pela manhã, em uma grande plenária nacional”, completa Mario Teixeira.
Todas as três federações, ouvidas pelo Vermelho, discordam da exploração dos terminais privados como se fossem terminais públicos, tendo os mesmos direitos. “Esse é o motivo da greve. Há muita gente falando nos jornais que não entendem o motivo,distorcendo as informações dos trabalhadores”, frisa Teixeira.
De acordo com os trabalhadores, uma reunião solicitada com o governo ocorrerá na sexta (22), com participação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O ministério não confirmou a reunião, afirmando que só terá confirmação no final da tarde de quinta. Questionado sobre as reivindicações da categoria, a Casa Civil não retornou até o fechamento desta matéria.
A Força Sindical anunciou que terá nesta terça-feira (19) a tarde, um encontro com o deputado Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, para discutir as emendas feitas à MP dos Portos. A reunião será no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados.
Ocupação do Navio
Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, o navio chinês “Zhen Hua 10”, que havia sido ocupado por estivadores na segunda (18), em Santos, em protesto contra a MP, já foi desocupado e neste momento a Cruz Vermelha presta atendimento aos trabalhadores verificando suas condições físicas. Eles permaneceram muitas horas sem água e sem comida. “A situação lá já foi sanada. Mas a mobilização continuará com muita pressão”, afirma Juruna.
Deborah Moreira
Da redação do Vermelho
