Rede Brasil Atual
Trabalhadores portuários invadiram na segunda (18) um navio chinês atracado no porto de Santos, em protesto contra os planos do governo de alterar o sistema de concessões de terminais nos portos brasileiros. Os sindicalistas argumentam que as mudanças propostas pelo governo vão fragilizar as relações de trabalho da categoria e ameaçam com greves generalizadas nos portos do país, no momento em que se inicia o escoamento da safra brasileira de grãos e de açúcar. O Executivo, por sua vez, afirma que o impacto das mudanças para a categoria será mínimo.
Os portuários entraram no navio Zhen Hua 10 no início da manhã, quando estavam sendo descarregados guindastes que serão usados no terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes. Embraport é um dos poucos terminais privados no país.
“Os trabalhadores ocuparam o navio chinês para parar o descarregamento, como largada do protesto contra a Medida Provisória 595. Eu vou conversar com eles para resolver isso”, disse à Reuters o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
O governo planeja atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos do setor público e privado para modernizar os portos brasileiros e reduzir o custo do frete no país.
Segundo os sindicalistas, a Medida Provisória 595, que estabelece as mudanças no setor, fragiliza as relações trabalhistas, ao flexibilizar as exigências feitas para empresas que vierem a operar nas áreas de portos públicos.
Os trabalhadores reclamam que a MP derruba a exigência de contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculos com as empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade que organiza a fila de trabalhadores escalados para o trabalho.
Há operadores do setor privado, no entanto, que dizem que o sistema de contratação avulsa é um dos motivos para os altos custos dos serviços portuários brasileiros.
Em Brasília, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a MP 595 poderá sofrer “alguns ajustes”, mas negou que a proposta traga prejuízo à categoria. “Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos”, disse, acrescentando não acreditar que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem.
Licitações neste semestre
Apesar de o texto da MP ainda precisar ser apreciado pelo Congresso, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse que as licitações, dentro do novo modelo, começarão ainda neste primeiro semestre pelos portos de Santos e Belém. O processo vai envolver ao todo 42 terminais novos e 117 áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017.
Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniram-se hoje com associações empresariais que defendem as mudanças propostas pelo governo, entre elas as confederações de indústria e da agricultura.
O ministro disse que a invasão em Santos “não é uma coisa razoável” e defendeu o diálogo. “Combinamos de conversar esta semana e vamos continuar com a reunião na quinta-feira”, disse, confirmando novo encontro com os sindicatos da categoria.
Já o presidente da Força Sindical disse que os trabalhadores de Santos planejam uma paralisação de seis horas na sexta-feira (22), em protesto contra os planos de reforma do setor. Segundo ele, há planos para uma greve a partir de 18 de março se as negociações com o governo federal não atenderem às demandas da categoria.
As autoridades portuárias de Santos não comentaram a ocupação do navio chinês, porque o terminal é privado e está fora da área do porto público organizado.
A Embraport disse que solicitou pela manhã que os trabalhadores liberassem o navio chinês, para continuar o desembarque dos equipamentos. Até o início da tarde, a empresa estava reunida com as entidades representantes dos trabalhadores para negociação. “A Embraport reforça ainda que mantém diálogo constante com as entidades representantes e cumpre rigorosamente a legislação vigente”, disse em comunicado.
