Rede Brasil Atual
A greve de 24 horas dos portuários, que deve se estender até as 7h desta sexta-feira (31), ocorre em alguns dos principais portos do país, entre os quais Niterói, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Itaguaí (RJ), Aratu, Salvador, Ilhéus (BA) e Espírito Santo, segundo informações de sindicatos do setor. De acordo com a federação nacional da categoria (FNP), o movimento envolve profissionais que atuam em atividades típicas do Estado, como segurança, engenharia, entrada e saída de veículos e autorização para o embarque e desembarque.
Na semana passada, os portuários já haviam feito uma paralisação de seis horas, que atingiu seis estados. A pauta de reivindicações inclui três itens: impedimento à terceirização da guarda portuária, reformulação dos planos de cargos e salário e soluções para o Portus, plano de previdência complementar da categoria.
Representantes dos sindicatos filiados à FNP reúnem-se nas próximas quarta e quinta (5 e 6), em Brasília, para avaliação do movimento. Na quarta, há audiência prevista com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
No Rio, os trabalhadores realizaram ato público em frente à sede da Companhia das Docas. Os portos de Belém e Vila do Conde (PA) tiveram as atividades suspensas até as 15h de hoje (30). Os portuários voltaram ao trabalho após receber ordem judicial que exigia o retorno de 50% das atividades.
"Recebemos uma tutela antecipada (decisão judicial) exigindo a permissão para entrada de todas as cargas nos portos, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial", disse o vice-presidente do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá, Paulo Damasceno. "Precisamos de um plano de cargos e salários, para a atividade específica da empresa, em nível nacional. Atualmente, existe uma defasagem salarial de 20%, praticamente em todos os cargos, entre os salários dos trabalhadores do Pará, comparado aos salários no Rio ou São Paulo", acrescenta.
A FNP defende a regulamentação dos serviços da guarda, com a contratação de trabalhadores via concurso público, sem terceirização. Com a aplicação da Lei dos Portos (12.815, de junho de 2013), a regulamentação da atividade ficou a cargo da Secretaria de Portos (SEP). Os trabalhadores informam que em novembro a SEP apresentou uma proposta de regulamentação que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos.
"Acreditamos que seria oportuno ter um departamento da guarda portuária na SEP para operar políticas de segurança, porque o porto nada mais é do que uma fronteira. Entendemos que a guarda portuária é de responsabilidade da União, e colocar vigilante particular para controlar uma fronteira do país é muito perigoso", afirma o diretor do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro Sérgio Mendonça.
Ontem (29) representantes da categoria estiveram reunidos com a direção da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) para discutir problemas relacionados ao Portus. Segundo os trabalhadores, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras (Companhias Docas) e da União. O fundo está sob intervenção da Previc desde agosto de 2011, período que foi estendido, ontem, por 60 dias.
"Acreditamos que isso abre mais uma possibilidade de negociação para que resolver de vez essa questão", diz o presidente do Sindicato do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo, Ernani Pereira Pinto.
Até a conclusão deste texto, a SEP não havia dado retorno ao pedido de entrevista.
