CUT
Os trabalhadores que atuam nos portos brasileiros irão promover uma greve de advertência durante 24 horas a partir das 7h desta quinta-feira (30). A paralisação envolverá os portuários que atuam em atividades típicas do Estado como segurança, engenharia, entrada e saída de veículos e autorização para o embarque e desembarque.
O movimento dá sequência à paralisação nacional de seis horas que atingiu Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pará.
A pauta de reivindicações trata de três pontos: a criação de barreiras para a terceirização da Guarda Portuária, a reformulação do plano de cargos e salários das empresas e a definição sobre o plano de previdência complementar da categoria, o Portus.
“Essa é uma agenda dos trabalhadores das empresas estatais que está construída desde o final do ano passado, para dar conta de uma série de reivindicações que não foram atendidas pelo governo federal”, aponta o secretário-adjunto da Saúde do Trabalhador da CUT e presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.
O dirigente explica que o plano de cargos e salários está defasado e não atende as necessidades dos trabalhadores que estão no mercado, tampouco é capaz de atrair aqueles que estão fora.
“As empresas atuam de forma precária sob o olhar de uma gestão eficiente, tanto do ponto de vista profissional quanto salarial. Na maior delas os planos são antigos e defasados.
Muitos portuários já atingiram o auge do nível de avanço e quem vem de fora, via concurso público, não enxerga perspectiva de crescer. “Tanto que aproximadamente 40% dos concursados que entraram nos últimos oito anos estão deixando as empresas porque querem crescer na carreira”, aponta.
Sobre o Portus, o dirigente destaca que a briga com o governo se arrasta há mais de quatro anos. O fundo de pensão é dividido entre as administradoras portuárias e os trabalhadores, mas as patrocinadoras (Companhias Docas) e a União estão em débito com o plano. A estimativa da FNP é que ultrapasse R$ 4 bilhões.
“Na época do governo Lula, conseguimos um aporte de R$ 450 milhões, que ajudou o Portus a respirar nesses últimos anos. Mas esse dinheiro acabou. O plano está sob intervenção há mais de três anos, que já foi renovada seis vezes, e o prazo final é dia 31 de janeiro e queremos uma resposta do governo com relação à dívida de todas as empresas e da União”.
A dívida sobre os benefícios afeta 11 mil ativos e pensionistas. Com os dependentes, considerando três pessoas por família, o número chegaria a mais de 30 mil pessoas.
Os portuários cobram ainda que o governo apresente os resultados de um estudo elaborado por um grupo interministerial criado para auditar a dívida do Portus. De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o levantamento foi concluído e agora depende de decisão da Casa Civil.
“O governo federal criou um grupo de trabalho exclusivamente governamental para analisar as dívidas e necessidades do fundo, mas não tivemos nenhuma posição sobre a avaliação que é fundamental para essas vidas”, critica Guterra.
Negociação na Previdência e na Previc – A FNP tem reunião agendada para esta quarta-feira (29) na Previc, que controla os fundos no Brasil. Uma audiência também está marcada para o dia 5 de fevereiro com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
“Ao final da greve, vamos fazer uma avaliação deste movimento para ver se vamos continuar com uma postura mais radical ou se haverá negociação com o governo”, finalizou Guterra.
