Categoria não abre mão do limite de 13% para os descontos da AMS e da garantia de emprego
[Da imprensa do Sindipetro BA]
Em uma assembleia conjunta na manhã deste sábado (27), no CEPE 2004, em Salvador, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, rejeitaram, por unanimidade, a terceira contraproposta da gestão da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e aprovaram os indicativos da FUP. Além de outros pontos adicionais. Para a rejeição e aprovação (respectivamente), o placar foi de 100%, sem nenhum voto contrário ou abstenção.
Na Assembleia, os petroleir@s mostraram que estão dispostos a ir à luta por avanços nas negociações e externaram grande insatisfação com a gestão da Petrobrás, que está ignorando a pauta de reivindicações da categoria, não atendendo aos principais itens propostos. Os trabalhadores também estão revoltados com as intimidações da direção da Petrobrás, que ameaça a categoria com a transição para a nova CLT e a tentativa de fazer acordos individuais, além dos ataques incessantes às entidades e os dirigentes sindicais.
Foi consenso a necessidade de intensificar as mobilizações por melhorias e avanços numa nova contraproposta. Esta proposta já consta nos indicativos da FUP, que pretende realizar paralisações pipoca nos terminais, refinarias, campos terrestres e marítimos, plataformas e fábricas de biodiesel do Sistema Petrobrás.
O desejo da direção da FUP é dar continuidade às negociações e se o impasse continuar, buscar a mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Veja as propostas aprovadas pelos trabalhadores na Assembleia (indicativos da FUP):
➢ Rejeição da 3ª Contraproposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias;
➢ Intensificação das mobilizações, com realização de paralisações pipoca, operações padrão por segurança e outras ações que serão realizadas com a participação da base.
➢ Prorrogação do ACT até o fim das negociações, com garantia da data-base;
➢ Autorização para a FUP retomar as negociações, diretamente com o RH da Petrobrás ou sob mediação do TST
Confira os pontos aprovados e que serão priorizados na negociação:
1. Garantia de emprego no Sistema Petrobrás;
2. Manutenção do Acordo Regional do NF (Dia de Desembarque, Turno da Manutenção e Auxílio Deslocamento)
3. Cumprimento do limite de 13% para descontos da AMS;
4. Preservação dos adicionais de gasodutos e da operação da mestra nacional dos trabalhadores da Transpetro;
5. Manutenção da relação trabalho x folga em 1 x 1,5, no regime de turno de 12h nos prédios administrativos.
6. Fim dos ataques à organização sindical (taxa assistencial e liberações sindicais).
Foram aprovados ainda dois pontos adicionais propostos pelos trabalhadores:
• Incluir, como prioridade, na pauta de reivindicações, a volta da relação de custeio 70×30 na AMS
• Realizar greve caso o ACT não seja prorrogado, em data a ser definida, conjuntamente, entre as direções da FUP e a da FNP.
O coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, elogiou a grande participação da categoria na Assembleia, que foi transmitida ao vivo pelos canais do YouTube e do Facebook do Sindipetro-BA e que teve a participação do Movimento Popular da Juventude (MPJ) e a apresentação teatral de jovens do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) sobre a atual situação politica e econômica do país e a importância da soberania e da Petrobrás.
Batista lamentou os ataques que a categoria e o movimento sindical estão sofrendo da atual gestão da Petrobrás, ressaltando “a urgente necessidade de restabelecer o diálogo no país”. Para ele, não basta apenas rejeitar a terceira contraproposta da direção da Petrobrás, mas ter consciência que a sobrevivência da Petrobrás e da categoria depende do resultado das eleições.
“Precisamos eleger um presidente, deputados e senadores comprometidos com a classe trabalhadora para que possamos restabelecer a democracia neste país e poder negociar e lutar dentro de um regime verdadeiramente democrático e republicano”.