FUP
Nos dias 19 e 20 de abril, os movimentos sociais foram protagonistas do que consideram um marco histórico da democracia atual: pela primeira vez, os trabalhadores e organizações populares debateram a política energética com ministros, diretores de agências reguladoras e das principais empresas estatais do setor, entre elas a Petrobrás, a Eletrobrás e a Empresa de Pesquisas Energéticas. Os movimentos sociais se posicionaram nas quatro mesas temáticas do seminário nacional que discutiu a atualidade e perspectivas do modelo energético brasileiro. A FUP e seus sindicatos participaram de todos os debates, deixando claro para o governo que o atual modelo não atende aos trabalhadores, nem tampouco à população.
As entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia apontaram a necessidade de construção de uma nova política para o setor, com participação efetiva de todos os atores sociais. Serão realizados agora seminários regionais para ampliar o debate sobre o modelo energético, visando a preparação de uma Conferência Nacional de Energia. Ficou também acordada a convocação de um seminário específico para aprofundar o debate em torno da renovação das concessões do setor elétrico.
“Esse modelo de controle privado prejudica os operários das obras de construção das usinas, os atingidos pelas barragens, os trabalhadores do setor elétrico e a sociedade, que é afetada pelas altas tarifas de eletricidade. Temos um conjunto de propostas que estamos debatendo com o governo, buscando alterar essa realidade. Estamos dispostos a intensificar a luta para que isso aconteça”, destacou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As mesas de debates contaram com a participação de representantes da FUP, do MAB, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), da Via Campesina, da Coordenação dos Movimentos Populares (CMP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), das Universidades Federais do Mato Grosso (UFMT) e do Rio de Janeiro (UFRJ), do Dieese, dos sindicatos dos petroleiros, dos eletricitários e dos engenheiros, dos ministros da Minas e Energia, Edson Lobão, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Filho, dos diretores gerais da ANP (Magda Chambriard) e da ANEEL (Nélson Hubner), do diretor de Gás e Energia da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, do presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim e do deputado federal Padre João (PT/MG).
O exemplo que vem da Argentina
As entidades sindicais e movimentos sociais que integram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia deram o tom do debate. Eles deixaram claro que “água e energia não são mercadoria” e denunciaram os imensos custos econômicos e sociais que o atual modelo impõe à população, bem como os acidentes e mortes de trabalhadores gerados pela terceirização das principais atividades do setor energético. Os trabalhadores aplaudiram a decisão do governo argentino de reestatização e renacionalização da YPF, defendendo que o Brasil mire-se neste exemplo e assegure ao Estado o controle integral sobre os seus recursos energéticos. A Plataforma defende a renovação das concessões do setor elétrico para que permaneçam sob o controle das empresas estatais e a redução das tarifas públicas. Os movimentos sociais presentes ao seminário aprovaram um documento em apoio e solidariedade ao povo argentino na luta pela retomada da soberania energética.
Não aos leilões e à terceirização
Os representantes da FUP condenaram os leilões de concessão de petróleo, se posicionaram contra a terceirização que precariza as condições de trabalho e segurança, denunciaram os acidentes que matam e mutilam os trabalhadores e colocam em risco o meio ambiente, criticaram a atuação predatória das multinacionais de petróleo que ataca a soberania do país e defenderam a retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
“As empresas que foram beneficiadas pela quebra do monopólio, além de explorar nossas reservas, têm péssimas práticas trabalhistas, atuando com plataformas totalmente terceirizadas e trabalhadores estrangeiros ilegais”, denunciou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisando que o modelo energético do país não foi escolhido pelo povo e que os trabalhadores querem agora ser os agentes da mudança.
