FUP
Na semana em que a classe trabalhadora se mobiliza em todo o mundo em memória das vítimas de doenças e de acidentes de trabalho, mais uma vida foi ceifada no Sistema Petrobrás. Rafael Santos Aragão, mergulhador da Atlantis, uma das empresas que atua na construção do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), morreu em um acidente de trabalho no último dia 19, quando fazia a revisão dos cascos de uma balsa na Baía de Todos-os-Santos, em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. Ele tinha apenas 29 anos, era casado e deixou órfã uma filha de dois anos. Foi o segundo acidente fatal esse ano com prestadores de serviço na Bahia.
Desde 1995, pelo menos 327 trabalhadores foram vítimas de acidentes fatais no Sistema Petrobrás, dos quais 263 eram terceirizados.
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta semana por conta do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado 28 de abril, revela que, em média, 2,3 milhões de trabalhadores morrem todos os anos em consequência da insegurança e insalubridade do ambiente de trabalho. São 266 trabalhadores mortos a cada hora em todo o mundo! O estudo intitulado “A Prevenção das Enfermidades Profissionais” aponta que cerca de dois milhões de óbitos são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes.
No Brasil, por exemplo, tomando como base somente os trabalhadores com carteira assinada, foram registrados 711 mil casos de acidentes em 2011, que resultaram em 2.844 mortes e 14.811 incapacitações permanentes. Entre as principais causas identificadas estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, excesso de jornada, assédio moral, cobrança exagerada de metas de produção cada vez mais desumanas e desrespeito a diversos direitos. Ou seja, qualquer semelhança com o que acontece no Sistema Petrobrás não é mera coincidência.
Para a OIT, é preciso que as empresas e os governos adotem medidas de prevenção, levando em conta os desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças no mundo do trabalho. Entre as recomendações propostas estão a implantação de um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde, gestão e avaliação eficazes de riscos, maior integração entre os órgãos fiscalizadores com foco na prevenção das doenças e acidentes do trabalho, fortalecimento do sistema de indenizações e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores. Portanto, tudo o que a FUP e seus sindicatos têm cobrado em sua luta histórica por segurança na indústria de petróleo.
Uma data de luta
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer essa data como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em vários países, o movimento sindical transformou o dia em atos de denúncia e protesto, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas relacionados à saúde do trabalhador.
Em 2003, a OIT integrou oficialmente o 28 de abril ao seu calendário de lutas. No Brasil, a data foi reconhecida em 2005, através da Lei 11.121 que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Ao longo de todos esses anos, a Petrobrás nunca reconheceu o dia 28 de abril. Somente a partir deste ano, a data passou a fazer parte do calendário da empresa, em resposta às cobranças da FUP no Fórum Paritário de SMS.
