Mais uma vez, Temer despeja a conta do golpe nos ombros da sociedade brasileira. Ao aumentar o imposto sobre combustíveis, ele segue penalizando a maioria da população. Sacrifica o povo para tentar colocar em dia as contas do governo, enquanto poupa a elite empresarial e financeira, cujos interesses são blindados dos impactos causados pela meta fiscal estabelecida para 2017.
As estimativas são de que o aumento de impostos gere uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões à União até o final do ano. Montante que sairá diretamente do bolso do contribuinte brasileiro, que já sofre na pele os efeitos da crise econômica e política que impõe ao país um retrocesso de décadas.
Ao elevar em mais de 50% as alíquotas do PIS/Cofins, Temer também afeta a Petrobrás. Se a empresa seguir à risca a atual política de paridade de preços com o mercado externo terá dificuldades de repassar para as distribuidoras os custos do aumento dos impostos, o que reduzirá a sua margem de lucro. Isso porque, ao aumentar a taxação sobre os combustíveis, o governo limita a capacidade da companhia se apropriar de eventuais ganhos que poderia ter com a política de preços. Não faz muito tempo, Pedro Parente fez questão de “confortar” o mercado ao anunciar estrondosamente em todas as mídias que não haveria mais influência política na Petrobrás. Agora se cala diante de uma medida que prejudica a empresa em um setor estratégico, que é o refino.
Por que em vez de onerar o contribuinte e a Petrobrás, Temer não cria um imposto de importação para as empresas que compram derivados direto do exterior? Essa medida impactaria cerca de 15% do mercado e oneraria somente as importadoras e não as refinarias, que já contribuem com impostos e geram emprego e renda no Brasil. Somente em 2017, a importação de derivados já movimentou mais de R$ 4 bilhões. A taxação desta importação favoreceria as refinarias nacionais e possibilitaria um ganho de receita para a União.
Em vez disso, o governo prefere flexibilizar outra fonte importante de recursos para o Estado, que são os royalties, numa espécie de moeda de troca para atrair as multinacionais para os leilões de entrega dos nossos campos de petróleo. A ANP já anunciou sua intenção em reduzir os royalties nas próximas rodadas de licitações. Ou seja, para beneficiar as operadoras de petróleo, Temer aceita abrir mão de receitas no presente e no futuro.
Sem falar que a destruição da cadeia de óleo e gás causada pela operação Lava-Jato já provocou uma perda de R$ 18,7 bilhões em impostos que eram pagos pelas grandes empreiteiras nacionais (R$ 8 bilhões a mais do que será arrecadado com o aumento do PIS e Cofins), segundo cálculos da Consultoria GO Associados.
Se o objetivo é mesmo resolver a crise fiscal, existem várias outras alternativas que o governo poderia utilizar, sem que precisasse onerar a população ou prejudicar setores produtivos da economia. A taxação de heranças e dividendos é uma delas. Outra opção é implementar cobranças fiscais para o sistema financeiro, cujos lucros seguem exorbitantes.
Mas a maior necessidade nesse momento de crise aguda que vive o país é uma política de recuperação da indústria nacional, aliada à retomada dos investimentos da Petrobrás, o que impulsionará toda a cadeia produtiva de petróleo e gás. Só assim voltaremos a fazer a economia crescer, gerar emprego, distribuir renda aos brasileiros e com isso aumentar a arrecadação do Estado.
O que esperar, no entanto, de um governo que é fruto de um golpe articulado com o setor financeiro e empresarial e com o que há de mais conservador na elite brasileira, se não a manutenção dos privilégios da “Casa Grande”? Os compromissos de Temer e de sua equipe econômica são com estes setores e não com os interesses do Brasil, sequer da população.
FUP
