Apesar de um acordo firmado na última quarta-feira (18) no Tribunal de Justiça de São Paulo para que fosse adiado o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da área conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, a Polícia Militar invadiu o local na amanhã deste domingo (22) para retirar os milhares de moradores a força, cumprindo nova ordem da justiça paulista.
A Justiça de São Paulo desrespeitou uma decisão do Tribunal Regional Federal, que por volta das 11h fez chegar ao comando das operações que a desocupação estava suspensa, segundo despacho assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos, que apoia a luta da comunidade por moradia, a PM paulista chegou ao local sem um único assistente social nem funcionários da prefeitura para orientar e atender as famílias.
“Vieram pra quebrar tudo mesmo, estão passando por cima de todo mundo e atirando nas pessoas”, relatou Herbert Claro, diretor do sindicato, no momento em que os soldados invadiam a comunidade. Segundo o ativista, uma escola estadual próxima ao local foi usada pela polícia para as detenções. Relatos davam conta de pelo menos três mortos até as 12h30 do domingo. O comando da operação da PM negou que tenham havido vítimas fatais, mas impediu o acesso da imprensa ao bairro durante todo o domingo.
Outros informes, como o do jornalista Renato Rovai mostravam que o resultado da ação lembrava cenas de guerra. “Neste local estão amontoados crianças, cachorros, botijões de gás, senhoras chorando. É um cenário de área de refugiados”, disse.
No início da noite, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), declarou que o Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, havia sido recebido a tiros de bala de borracha quando tentou entrar no Pinheirinho.
Defensores dos moradores e ativistas do movimento por moradia acusam o prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB) de agir contra os moradores, em parceria com o governador Geraldo Alckmin.
A Tropa de Choque invadiu o Pinheirinho por volta das 6h da manhã, cumprindo ordem de reintegração determinada pela juiza civel Márcia Loureiro. Segundo a prefeitura de São José, cidade do Vale do Paraíba a cerca de 100 quilômetros da capital paulista, a comunidade abriga cerca de 5,5 mil pessoas.
Desde o primeiro despacho judicial ordenando a desocupação da área de 1 milhão de metros quadrados – que pertence à massa falida de uma empresa do megaespeculador Naji Nahas – os moradores prometem “resistir até a morte” para permanecer em suas casas, enquanto prosseguem a luta pelo direito à moradia.
Segundo jornalistas no local, um carro blindado da PM paulista liderou a ação policial, seguido por soldados da Tropa de Choque e da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tudo monitorado por dois helicópteros da corporação. Na tentativa de conter a invasão, os moradores atearam fogo em barricadas que haviam armado em alguns pontos de acesso à área.
Cerca de 2 mil policiais militares foram destacados para retirar os ocupantes. O efetivo conta ainda com soldados da Guarda Civil Metropolitana da cidade.