A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) – que reúne sindicatos e movimentos sociais, como petroleiros, eletricitários, atingidos por barragens, engenheiros, urbanitários, entre outros – repudia proposta ventilada pelo vice-presidente da República de usar royalties para compensar as oscilações de preços dos combustíveis
Leia a íntegra:
No último dia 22 de fevereiro, o vice-presidente da República Hamilton Mourão, ao ser questionado sobre as variações e altos preços dos combustíveis, propôs como solução a criação de um fundo abastecido com os royalties do petróleo brasileiro. O fundo, segundo Mourão, disponibilizaria recursos para reduzir aumentos nos preços da gasolina e do diesel, que oscilam no Brasil a partir das variações do preço internacional do petróleo e da cotação do dólar. A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia afirma ser absurda a proposta do vice-presidente, que desvia o foco do real problema dos altos preços dos combustíveis no país.
Desde 2013, como resultado de um intenso processo de lutas e debates das organizações populares, os royalties do petróleo no Brasil são revertidos em benefícios para o povo brasileiro, destinando recursos para a saúde, educação e abastecendo o Fundo Social do Pré-sal, que é uma poupança pública de longo prazo que destina recursos para o desenvolvimento social e regional na forma de programas nas áreas da saúde pública, combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura, previdência, meio ambiente e mitigação às mudanças climáticas.
O desvio de destino para os royalties do petróleo brasileiro vai na contramão do que é esperado em um momento de pandemia, na qual o governo deveria manter e aumentar investimentos em áreas estratégicas e em direitos sociais, principalmente em saúde, educação, ciência e tecnologia. Além do mais, a declaração do vice-presidente representa uma falsa solução, desviando o foco do real problema da questão que é a política de preço decidida pelo governo federal e executada pela Petrobras, desde o governo Temer e mantida com Bolsonaro e Guedes. A atual política de preços está embasada no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar, mesmo o petróleo e os combustíveis sendo produzidos no Brasil e com baixo custo de produção. Ao desviar o foco do real problema, Mourão demonstra a posição do governo brasileiro de manter a atual política de preços, que desde o golpe de 2016 garante altas taxas de lucros para os acionistas da Petrobras e empresas privadas importadoras de combustíveis, aumentando a exploração dos trabalhadores e penalizando todo o povo brasileiro com altos preços nos combustíveis e gás de cozinha.
Com isso, a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia se posiciona contrária a esta proposta, que também vem sendo defendida pelo General Luna e Silva, indicada pelo governo à presidência da Petrobras. Convocamos a todos/as para permanecerem atentos e denunciando mais este absurdo do governo federal. Devemos permanecer mobilizados por uma nova política de preços com base no custo de produção, que no Brasil é muito baixo, e também mobilizados pela destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a saúde, educação, ciência, tecnologia, incentivo a alternativas energéticas, emprego e direitos pro povo brasileiro.
Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia
