Em reunião esta semana com a Gerência Executiva de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP cobrou a antecipação do pagamento da dívida dos Pré-70, cujo contrato entre a empresa e a Petros permite a antecipação do valor principal antes do vencimento previsto, que é 2028. “O objetivo é evitar um novo déficit nos Planos Petros do Sistema Petrobrás PPSPs pós-70 e imunizar a carteira de investimos dos PPSPs pré-70”, explicou o diretor da FUP, Paulo César Martin.
Ele explica que o valor da dívida está em torno de R$ 7 bilhões, dos quais a gestão da Petrobrás já antecipou quase R$ 3 bilhões. “A ideia é investir esses valores na compra de títulos públicos federais de curto prazo, aproveitando o aumento da taxa Selic”, informa o diretor da FUP.
“Os péssimos resultados financeiros obtidos pela gestão atual da Petros estão comprometendo o patrimônio dos PPSPs, o que poderá levar a novos déficits”, alerta Paulo César. Ele chama atenção para o fato de que a meta de investimentos para 2021 dificilmente será atingida: inflação (IPCA) + juros (aproximadamente 4,5%).
O contrato da dívida assinado entre a Petrobras e a Petros, que garante o pagamento dessa dívida, foi estabelecido através dos Termos de Compromisso Financeiro (TCF), que preveem a possibilidade de antecipação do pagamento do valor principal, previsto somente para 2028. É importante ressaltar que esses termos de compromisso garantem que, em caso de antecipação do pagamento da dívida, não cessa a obrigação da Petrobrás de cobertura das necessidades atuariais até 2028, caso haja algum desequilíbrio futuro dos planos.
Os TCFs foram assinados durante a transação judicial realizada em 2006 pelas direções da FUP e de seus sindicatos filiados com a gestão da Petrobras e da Petros, no âmbito da Ação Civil Publica, que cobra dívidas da estatal com os PPSPs. Essa foi uma das conquistas do Acordo de Obrigações Recíprocas, assinado entre as direções sindicais e as direções da Petrobrás e da Petros, que garantiu a Repactuação do regulamento do até então único Plano Petros do Sistema Petrobrás, considerado até hoje o maior acordo da história da previdência complementar brasileira.
[Imprensa da FUP]
