Sindipetro-ES conquista liminar que suspende equacionamento imposto pela Petros

Quinta, 17 Maio 2018 19:15

Mais uma vitória do Jurídico do Sindipetro-ES. Depois de muita luta nas ruas e nos tribunais, conquistamos a liminar que suspende a cobrança de contribuições adicionais do Plano Petros 1.

A liminar abrange todos os assistidos e participantes do Espírito Santo. Porém, orientamos que aqueles que ainda não são sindicalizados, filiem-se para garantir seus direitos. Porque em alguns casos os Juízes limitaram a abrangência apenas para os filiados.

A Liminar foi conquistada na 46 vara cível do Rio de Janeiro e no seu despacho a Juíza determina:

“Em face do exposto, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar a sustação  da  cobrança  das contribuições adicionais  aos participantes e  assistidos  (ora  substituídos) na  forma  determinada  pelo  Plano  de  Equacionamento  de  12/09/2017,  sob  pena  de  incidência  de multa  no  valor  em  dobro  ao  cobrado  de  cada  um  dos  associados.  Intime-  se  a  ré, com urgência.”

A Secretaria Jurídica alerta que esta não é uma decisão definitiva. Por isso, o sindicato orienta a todos a se manterem informados e mobilizados.

Esclarecimentos

A Diretoria Colegiada registra que o escritório de advocacia Felix Porto & Advogados Associados, por meio de seus sócios Edwar Barbosa Felix e Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto, obtiveram essa importante vitória para categoria petroleira, após meses de muita dedicação e empenho, adotando todas as medidas jurídicas possíveis para atenuar os danos sofridos pelos assistidos e participantes do Plano Petros I.

Esse é um dos motivos pelo qual continuamos a trabalhar com esses profissionais e não acatamos a rescisão do contrato, afastando o risco de prejuízo à categoria pela atitude intempestiva e antiestatutária de um diretor que havia tentado romper com o Jurídico do Sindicato.

[Via Sindipetro-ES]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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