O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO E A PETROBRÁS, TAMBÉM!
Imprensa da FUP
O dia 27 de agosto de 2009 é uma data histórica e também de reflexão para a categoria petroleira. Após mais de uma década de resistência contra o projeto neoliberal de privatização da Petrobrás e contra a entrega do petróleo às empresas privadas, os trabalhadores pautaram no Congresso Nacional a luta pela retomada do monopólio estatal. Sob o número 5891/2009, o Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT/RS) reúne na íntegra todas as propostas consensuadas pela FUP, Sindipetro-RJ, Aepet e movimentos sociais para restabelecer o controle integral do Estado sobre o petróleo, transformar a Petrobrás em empresa 100% estatal e pública e garantir a destinação social dos recursos gerados por esta riqueza.
O PL 5891/2009 foi subscrito por outros 23 deputados do campo da esquerda (PT, PCdoB, PDT e PSOL), representantes de 11 estados do país. O apoio dos parlamentares foi uma conquista importante, mas é a mobilização da sociedade que impulsionará a tramitação do projeto e o debate em torno das propostas dos trabalhadores. Os petroleiros são os protagonistas deste movimento e, como tal, devem assumir a defesa da Nova Lei do Petróleo em seus locais de trabalho, na família, com os amigos e vizinhos. Além de possibilitar a construção de um futuro melhor para o povo brasileiro, esta é uma luta que tem tudo a ver com condições de trabalho e direitos, pois a categoria sabe muito bem os riscos que corre, caso a legislação continue favorável às empresas privadas.
Luta também no Senado
A proposta dos trabalhadores e movimentos sociais para retomada do monopólio estatal do petróleo foi também pautada no Senado. O anteprojeto foi protocolado no dia 26/08, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e já será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (03/09).
