PL 5891/2009: mobilizações buscam apoio a propostas dos movimentos sociais

A FUP e seus sindicatos estão intensificando mobilizações em Brasília e em vários estados…

Imprensa da FUP

Os projetos de lei do governo que propõem novas regras para exploração do petróleo entrarão em votação no Congresso Nacional a partir do dia 10 de novembro. Se o regime de urgência fosse mantido pelo presidente Lula, o prazo para apresentação de emendas terminaria na última quinta-feira (10/09). Os movimentos sociais, portanto, têm mais tempo para buscar apoio dos parlamentares ao Projeto de Lei 5891/2009, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados Federais e cujo teor também está sendo discutido no Senado Federal.

Por isso, é urgente ampliar as mobilizações e debates para sensibilizar os deputados e senadores em Brasília e demais parlamentares nos estados do país a favor das propostas defendidas pelos movimentos sociais. Audiências públicas nas câmaras municipais e assembléias legislativas já estão sendo organizadas para fazer repercutir o PL 5891/2009.

Audiências públicas

No dia 09, foi realizada audiência na Câmara Municipal de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. No próximo dia 21, será a vez da população de Caruaru, em Pernambuco, participar do debate, em audiência na Câmara Municipal. Também este mês, no dia 19, o Comitê Paranaense em Defesa do Petróleo realizará a II Plenária Estadual da Campanha para apontar novas mobilizações.

 

PSDB e DEM: cada vez mais privatistas

 

A direita fará de tudo para impedir a aprovação de qualquer legislação que altere o atual modelo de concessão (diga-se entrega) das reservas de petróleo e gás do país. PSDB e DEM sonham em voltar ao poder em 2011 e, portanto, querem sustentar até lá a herança privatista de FHC, principalmente, a Lei 9.478/97. Por isso, criaram uma tropa de choque antinacionalista para tentar impedir que o Congresso Nacional aprove propostas de fortalecimento do Estado e controle público do pré-sal.

Os trabalhadores precisam estar atentos e mobilizados para impedir que os privatistas se apropriem desta riqueza.