O Sindipetro Bahia disponibilizou um plantão permanente de suas assessorias jurídicas durante todo o dia desta terça-feira, 13, para atender e tirar as duvidas dos trabalhadores que aderiram ao PIDV e estiveram no sindicato para assinar suas homologações.
O escritório Lacerda, Mattei e Bulhoes explicou como funciona a substituição processual, em que o sindicato substitui os trabalhadores nas ações coletivas, chamou a atenção para o fato que toda ação individual ou coletiva, uma vez ganha, aumenta a remuneração do trabalhador que esta se aposentando agora, tendo ele direito a todos os reajustes e retroativos.
Outra informação importante, que ira beneficiar toda a categoria é que hoje pode-se dar entrada na justiça com uma ação de lista aberta e durante a execução do processo há a possibilidade de incluir aqueles que não constavam inicialmente na lista.
Os advogados deram o exemplo do pagamento do Repouso Remunerado, que a Petrobras aplica o percentual de 16% para pagamento, quando o correto de acordo com a legislação trabalhista deveria ser de 42% para o pessoal do administrativo e ate 150% no caso do turno. O Sindipetro já encaminhou esta e outras ações que irão beneficiar a todos os petroleiros
Sindipetro recebe 98 trabalhadores que aderiram ao PIDV e supervisiona homologações
Por volta das 7h começaram a chegar na sede do Sindipetro Bahia dezenas de trabalhadores que aderiram ao PIDV e foram assinar a sua homologação sob a supervisão de representantes do Sindipetro, da Petrobrás e advogados da entidade sindical. Nesta terça-feira, 13, devem ser homologados 98 contratos.
Nos próximos dias 23 e 30 de maio acontecem outras homologações também no prédio do sindicato, sendo que a ultima será no dia 16 de junho, mas na sede do EDIBA, devido aos jogos da Copa do Mundo, pois não haverá circulação de veículos no entorno do bairro do Jardim Baiano.
Enquanto aguardavam, tomando um café matinal, os futuros petroleiros aposentados aproveitaram para conhecer um pouco mais o Sindipetro Bahia através dos diversos programas de TV Diálogo, exibidos na sala de recepção. Eles também receberam orientações e tiraram duvidas com os advogados do Sindipetro, os representantes da Petrobras e o coordenador da entidade, Paulo Cesar Martin.
O supervisor da folha de pagamento da Petrobras, Lamarque Pinto Bittencourt, pediu paciência a todos devido ao grande volume de rescisões e informou que a assinatura da rescisão não impede que o aposentado questione futuramente o que acha que tem direito. Ele garantiu que a Petrobras ira encaminhar a documentação referente a aposentadoria para a Petros, mas isto só poderá ser feito se o trabalhador já tiver preenchido toda a documentação no Posto Avançado.
Paulo Cesar aconselhou a todos para que acompanhem o seu processo na Petros, através da internet, 0800 ou pessoalmente, pois os tramites para a aposentadoria pode durar em torno de 60 dias. PC deixou claro também que qualquer duvida ou necessidade de ajuda as pessoas que aderiram ao PIDV podem procurar o sindicato.
Recomposição dos efetivos
O PIDV incentivou o afastamento de trabalhadores já aposentados pelo INSS, e os que estavam aptos a solicitar aposentadoria até o dia 31 de março. Mais de 8.000 petroleiros nesta situação aderiram ao Programa, em todo o Brasil.
A situação dos petroleiros aposentados que continuam na ativa tem sido constantemente pautado pela FUP nos fóruns de negociação com a empresa – sendo, inclusive, objeto da pauta de reivindicações dos trabalhadores durante a negociação do ACT. Mas os gestores sempre se negaram a discutir este tema com as representações sindicais. A FUP critica que “agora, em um momento crítico de acidentes recorrentes, em função de efetivos já reduzidos, a Petrobrás lança um programa de incentivo à demissão, autoritário e discriminatório.”
O coordenador do Sindipetro Bahia, Paulo Cesar Martim, questiona os critérios aprovados pela Petrobrás, “de forma unilateral e sem transparência.” Para PC as distorções e injustiças do Plano são frutos do autoritarismo dos dirigentes da Petrobrás, que não ouviram os trabalhadores e os sindicatos. “ Há grande preocupação com a redução do quadro de funcionários que irá agravar os problemas recorrentes na empresa de falta de segurança e sobrecarga de trabalho”, explica.
A FUP e seus sindicatos deram inicio a Campanha Nacional pela Recomposição do Efetivo e exige que todos os postos de trabalho liberados pelo programa e, pelo Mobiliza, um outro programa que também foi lançado de forma unilateral pela Petrobrás, sejam repostos imediatamente pela empresa. A Federação também quer discutir com a empresa a recomposição do efetivo e, a extratificação por função, e órgão de lotação dos possíveis desligamentos com esses programas unilaterais da Petrobrás.
