Petros esclarece petroleiros sobre fundo de pensão

 

Diante da notícia veiculada, no final do mês passado, em alguns veículos de comunicação denunciando problemas na administração do Fundo de Pensão da Petrobrás (Petros), o Unificado buscou respostas junto à Fundação para esclarecer os trabalhadores sobre suas contribuições previdenciárias.

As questões a seguir foram respondidas ao Sindicato pela Assessoria de Imprensa da Fundação Petros.

1 – As contas da Petros já foram reprovadas outras vezes? Por quê?
Nos últimos anos o Conselho Fiscal tem recomendado a reprovação das contas da Petros sistematicamente, alegando motivos distintos. Por questões conceituais, os conselheiros não aceitam a separação de massas e o processo de repactuação do regulamento do Plano Petros Sistema Petrobrás, bem como a realização do Termo de Ajustamento de Conduta sem a aprovação da Previc.

Apesar da recomendação do CF, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas, em todos os seus aspectos relevantes – posição patrimonial e financeira consolidada e individual por plano de benefícios. As demonstrações contábeis também foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo e submetidas à Previc.

2 – O plano corre risco de falência?
Não.
A preocupação com o déficit apresentado em 2013 é justa e deve ser exaustivamente esclarecida aos participantes e assistidos, mas não há qualquer risco deles não receberem os seus benefícios.
Desde 2007, esta é a segunda vez que a Petros apresenta déficit. Todos os outros anos foram de superávit acima da meta atuarial. De 2008 a 2013 são sete anos, sendo cinco com grandes superávits. O ano de 2013 foi ruim para toda a indústria de fundos de pensão, mas é um equívoco olhar apenas o resultado do ano.  O olhar da Petros está sempre voltado para ter uma estrutura de investimentos que sustente os planos no médio e longo prazos. O compromisso da Fundação é honrar com o pagamento dos benefícios de seus participantes.

3 – O dinheiro das aposentadorias está em risco?
A Petros registrou um resultado negativo, mas devido a questões conjunturais. O desempenho abaixo das expectativas ocorreu em quase todo o sistema. O déficit não caracteriza má gestão ou problema de solvência. Foi ocasionado pela baixa dos títulos públicos, combinado com o fraco desempenho da Bolsa de Valores.

A ideia, ao implementar a diversificação, é compensar uma classe de ativos que não tenha rentabilizado bem. Mas, este ano, tanto títulos públicos quanto a bolsa, onde está alocada a maior parte dos recursos da Petros, apresentaram resultados fracos.
O fundamental é examinar os resultados no longo prazo. Nos últimos dez anos, por exemplo, o retorno acumulado foi de 382,35% ante uma meta atuarial de 257,77%.

4 – O que são as perdas divulgadas pela imprensa de R$ 200 milhões, e que podem chegar a R$ 500 milhões?
A Petros não reconhece a perda noticiada pela imprensa recentemente. Esses valores são déficits supostamente causados por um desequilíbrio do custeio administrativo dos planos. No entanto, as informações divulgadas partem de premissas equivocadas.
A Fundação adotava a gestão do fundo administrativo de acordo com a legislação da época, quando o fundo era único para todos os planos. Os recursos do fundo administrativo eram de propriedade da entidade e, portanto, poderiam ser utilizados para a cobertura integral das despesas administrativas, de acordo com a execução orçamentária da Fundação. A partir de janeiro de 2012, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que, contabilmente, a entidade registrasse o fundo administrativo por plano de benefício.

No mesmo ano começaram a ser adotadas medidas para sanear os planos que eventualmente não apresentassem receitas suficientes para arcar com o próprio custeio. A Fundação propôs ao órgão regulamentador um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando regularizar a situação desses planos. Esse processo, no entanto, é bastante complexo, uma vez que envolve muitos dos planos administrados e nas negociações se faz necessário o envolvimento dos patrocinadores e instituidores.

A solução pode passar pelo aumento de contribuição, ajuste das taxas de carregamento ou de administração, por exemplo.

Todas essas medidas estão sendo adotadas, independentemente do TAC ser aprovado pela Previc. O trabalho já resultou, inclusive, no fechamento de alguns planos. Por determinação do Conselho Deliberativo, até 31 de dezembro de 2014 todos aqueles que não se ajustarem economicamente serão fechados.

Fonte: Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo