Por Fátima Viana (Fafá), diretora da FUP e do Sindipetro-RN
No dia oito de outubro, o presidente da Petrobras compareceu à audiência da Comissão de Minas e Energia do Congresso Nacional, atendendo a convocação do deputado federal Carlos Zarattini, para explicar os motivos que levam ao encerramento das atividades da estatal no Nordeste.
Os trabalhadores da Petrobras, por meio das representações da Federação Única dos Petroleiros – FUP e dos Sindicatos, participaram do evento com a expectativa de que o presidente da companhia, o senhor Roberto Castelo Branco, apresentasse alguma razão técnica aceitável.
Contrariando as expectativas, o presidente da maior empresa brasileira destilou preconceitos e deboche em relação ao povo nordestino, aos trabalhadores e aos parlamentares defensores da soberania nacional.
Durante o debate, o referido presidente da companhia fez discurso e proselitismo político, seguido pelos parlamentares do PSL, reverberando os mantras da turma da lava jato e do atual presidente do Brasil. Mas o auge do deboche ficou por conta das referências às instalações da Petrobras na Bahia e à explicação chula de que “a Petrobras não tem culpa se a natureza trabalhou contra o Nordeste”.
Os trabalhadores da estatal, orgulhosos que são da construção deste patrimônio nacional, saíram envergonhados, tanto quanto os brasileiros se sentiram envergonhados perante o mundo, após o pronunciamento de Bolsonaro na ONU.
Mas aos trabalhadores não é dado tempo para alimentar dissabores. Os trabalhadores petroleiros estão convencidos da necessidade de organizar e realizar grandes mobilizações em defesa do país e do patrimônio nacional, do qual a Petrobras é o melhor exemplo.
A atual gestão da estatal de petróleo está voltada a atender interesses diversos dos interesses da nação. Essa é a razão para o desmonte que faz na companhia e do ataque ao seu maior patrimônio, que são seus trabalhadores.
De um lado os trabalhadores sofrem o impacto da subtração dos seus direitos, como demonstra o processo frustrado de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, que levará a categoria a mais uma greve, na qual não se reivindica ganho real nem direitos novos, mas tão somente a renovação dos direitos conquistados.
Por outro lado, esses mesmos trabalhadores são vítimas da utilização do assédio moral como ferramenta de gestão, além da subtração dos postos de trabalho, advindos com o encerramento de atividades e com a venda de ativos no Nordeste, no Sul e em parte do Sudeste.
O programa implementado pelos representantes do governo na gestão da empresa configura um processo acelerado de privatização e desintegração da Petrobras sem qualquer justificativa técnica, a não ser a decisão política do governo de retirar a estatal do cenário geopolítico, fragilizando e comprometendo a perspectiva da soberania energética do país.
A desintegração da Petrobras – situada entre as dez maiores empresas de petróleo do mundo -, a venda dos ativos e das reservas do pré-sal atentam contra a soberania e contra a segurança nacional. São ações que contrariam a perspectiva da autossuficiência e o caminho adotado pelas grandes companhias de petróleo, num cenário de disputa crescente pelo controle de reservas e pelo controle do mercado de derivados.
Encerrar as atividades da Petrobras no Nordeste é uma medida perversa, para quem ainda não resolveu o problema do desenvolvimento em escala capaz de superar a desigualdade regional. A concretização desse movimento trará como consequência a desarticulação da estrutura industrial ainda incipiente na região, sem a qual o Nordeste restará subordinado à dinâmica econômica da região sudeste.
Para ilustrar o grau de relevância da Petrobras no Nordeste brasileiro é importante destacar que de 2004 a 2010 o PIB do NE variou de 6,5% a 7,9%, superior ao PIB nacional em 0,4%. Segundo a professora Tânia Barcelar, esse desempenho resultou de duas políticas: a política de compras da estatal com a expansão do refino na região; e a instalação dos estaleiros nos Estados da BA, AL, PE e MA.
A redução dos investimentos da Petrobras na região tem contribuído para a elevar o nível de desemprego. De acordo com os dados apurados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis José Eduardo Dutra – INEEP, nos últimos quatro anos o setor desempregou cerca de 7 mil trabalhadores e os salários acumulam queda de 17%.
No Rio Grande do Norte os danos são ainda mais impactantes, pois a Petrobras responde por mais de 40% da atividade de transformação no Estado. A redução dos investimentos de 1,8 bilhões em 2011 para 550 milhões em 2018, já levou à perda de mais de 5 mil postos de trabalho no setor petrolífero.
Ao contrário do que propagam os aliados do governo, a saída da Petrobras do Nordeste não é fato menor e nem será compensada pela entrada de empresas privadas, pois as duas têm papeis, dimensão e objetivos diferentes. O investimento previsto pelas empresas compradoras das concessões de Riacho da Forquilha e do pólo Macau não alcançam o mais baixo investimento da estatal no Estado.
As pequenas e médias empresas de petróleo do país não dão conta do volume de investimento necessário para garantir a atividade de petróleo em águas rasas, que sem a presença da estatal poderão se encerrar precocemente.
Os Estados do Nordeste não podem e não devem aceitar a saída da Petrobras da região, sendo urgente a mobilização dos agentes políticos e econômicos em busca das medidas que garantam a permanência da estatal e a construção de novos arranjos no setor, capazes de garantir a permanência e a expansão da atividade petrolífera na região.
Pelo bem do povo e do Brasil a Petrobras precisa permanecer no Nordeste!
