FUP
Após as manifestações do último dia 06 contra o Projeto de Lei 4330, que contaram com a participação dos petroleiros nas bases e nos atos conjuntos realizados pelas centrais sindicais em frente entidades patronais, a categoria volta a se mobilizar nesta semana para derrotar o projeto. A FUP orientou os sindicatos a somarem-se às caravanas das centrais que chegarão terça-feira, 13, em Brasília, onde milhares de trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional e permanecerão em vigília até o dia 14, quando o PL 4330 deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC).
O nefasto projeto de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB/GO) já tem o aval do relator do texto na CCJC, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Se aprovado, o texto segue direto para o Senado, onde também tramita uma proposta semelhante de regulamentação da terceirização. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, o PL 4330 é uma clara tentativa da classe empresarial de legalizar a interposição fraudulenta da mão de obra com o propósito de precarizar ainda mais os postos de trabalho e diminuir os custos.
As mobilizações das centrais impediram por diversas vezes a votação do projeto de regulamentação da terceirização e obrigaram o governo, empresários e parlamentares a abrirem um canal de negociação com os trabalhadores. No entanto, após várias reuniões da comissão quadripartite, não houve avanços significativos que apontassem disposição dos empresários de preservar direitos e impedir a terceirização de atividades fim. Do jeito que está, o PL 4330 aumenta a precarização, rebaixa direitos, reduz salários, enfraquece a representação sindical e amplia a terceirização para todos os setores, inclusive as atividades fim, legalizando até mesmo a quarteirização.
Orientações para a vigília em Brasília:
Concentração dia 13, às 13 horas, em frente ao Congresso Nacional. Visita aos gabinetes dos parlamentares da CCJC. Vigília no Congresso até o dia 14. Ocupação da CCJC pressionar os deputados a derrotarem o PL 4330.
Pressione os deputados da CCJC
Mesmo que não esteja em Brasília, você e seus companheiros podem pressionar os deputados da CCJC, inundando os gabinetes com e-mails contrários ao PL 4330. Acesse aqui a relação dos correios eletrônicos dos deputados federais de seu estado
