Para denunciar a entrega do pré-sal, a FUP e seus sindicatos realizaram uma série de atos e manifestações nesta sexta-feira, 27. No Rio de Janeiro, onde a ANP dá sequência às 2ª e 3ª Rodadas de licitações, após derrubar a liminar que o Sindipetro-AM havia obtido, suspendendo os leilões, um ato unitário dos sindicatos da FUP, Sindipetro-RJ e diversos movimentos sociais foi realizado em frente à sede da Agência e da Petrobrás. Houve mobilizações e atrasos também em várias bases da empresa.
Os petroleiros denunciaram a entrega do pré-sal por R$ 0,01 o litro, como está previsto nos editais dos leilões, cujos bônus de assinatura para oito blocos exploratórios são menos da metade do que foi cobrado para o campo de Libra, em 2013, quando houve a primeira rodada de licitação do pré-sal sob o regime de Partilha. Na ocasião, o governo arrecadou R$ 15 bilhões e agora, os oito blocos de alta produtividade estão sendo doados por R$ 7,75 bilhões. Ou seja, cada barril com 159 litros de óleo do pré-sal sairá por menos de R$ 1,50, o que representa R$ 0,01 o litro.
Além disso, os percentuais mínimos que as petrolíferas terão que ofertar em excedentes de óleo à União são menos da metade do que foi estipulado para o leilão de Libra, em 2013. Os valores estabelecidos nos editais das 2ª e 3ª Rodadas variam entre 12,98 % e 22,08%. No leilão de Libra, o percentual foi de 41,65%. Ou seja, além de colocar em xeque a soberania do país, o governo ainda privilegia as multinacionais, abrindo mão dos recursos que garantiria com maiores excedentes do petróleo.
Menos arrecadação
O prejuízo para o povo brasileiro será ainda maior em função do desmonte que os golpistas fizeram na Lei de Partilha, quando tiraram da Petrobrás a função de operadora exclusiva do pré-sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados. Segundo estimativas da assessoria econômica da FUP, a nação amargará perdas de cerca de R$ 500 bilhões em arrecadação sem a participação mínima que a Lei garantia à estatal nos campos que serão leiloados.
Só com royalties e recursos gerados ao Fundo Social para a Saúde e Educação, o Estado deixará de arrecadar R$ 25 bilhões sem a participação da Petrobrás. Isso equivale a 17 vezes o orçamento anual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que sofre os impactos do desmonte da educação pública.
Menos empregos
O desemprego em massa causado pela desindustrialização do país é outra conta do golpe que está sendo imposta à população com a entrega do pré-sal e o desmonte da política de conteúdo local. Temer está aprovando a toque de caixa no Congresso Nacional a Medida Provisória 795, um pacote de isenções fiscais para as petrolíferas. As multinacionais serão as maiores beneficiadas, pois estarão livres de taxações para importar plataformas, equipamentos e demais produtos da cadeia produtiva do setor que poderiam estar sendo construídos no Brasil. O preço dessa renúncia fiscal que Temer e os demais golpistas querem aprovar às pressas custará caro ao país: R$ 1 trilhão, segundo estudos da Assessoria Legislativa da Câmara, e milhares de desempregados.
FUP
