Entre os dias 10, 11 e 12 de junho, a diretoria do Sindipetro-BA participou da reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), realizada na Fundacentro de São Paulo. A comissão foi criada em 1995, junto com o Acordo Nacional do Benzeno – ANB – tendo como base a representação tripartite, para o estabelecimento de negociações entre as bancadas do governo, patronal e de trabalhadores. Entre os objetivos, a fiscalização do cumprimento do ANB e criação ou melhoria das normas e legislação para o trabalho, a vigilância da saúde e segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, agente químico comprovadamente cancerígeno.
Pela Bahia participaram, Deyvid Bacelar, representando a FUP/CNQ/CUT; Jorge Mota, pelo Sindipetro; Adson e Joilton, pelo GTB da RLAM; e Jackson, pelo GTB do Temadre. A presença de um representante dos petroleiros no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, na Bancada dos Trabalhadores na CNPBz, indicado pela CUT/CNQ/FUP, tem extrema importância para a melhoria da correlação de forças para os trabalhadores, em especial neste momento conturbado e disputado pelo qual a CNPBz tem passado, com a truculência que a maioria dos representantes da bancada patronal tem tido para defender os interesses do capital, em detrimento da saúde e segurança dos trabalhadores.
Bancada patronal essa que vem sendo liderada pela Petrobrás, com seus técnicos da área de saúde e segurança, demonstrando ao longo dos anos os reais interesses que eles defendem. Interessante que a Petrobrás possui quatro pessoas na CNPBz porque, além de ser a única empresa com vaga institucional na Comissão com dois indicados, ainda ocupa as duas vagas do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), demonstrando o seu poder de influência e a relação um tanto quanto duvidosa com o IBP, que ao mesmo tento que é a entidade certificadora do SPIE – Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos – cede suas vagas para a empresa que faz auditorias e certifica.
Visita técnica
Na visita àUnidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, foi identificado que, por se tratar de uma unidade de processo relativamente nova, os problemas não são grandes quando comparados com outras plantas da Petrobrás, no Brasil. O que chamou a atenção dos trabalahdores foi a relação respeitosa entre os profissionais de SMS locais com o Sindipetro-LP na construção da visita técnica em que foram feitas algumas sugestões de melhorias de condições de trabalho para reduzir a exposição ao benzeno.
Descarte
Apesar de toda dificuldade encontrada com a bancada patronal em várias reuniões, foi fechada a negociação referente a uma portaria que regulamentasse procedimentos para aquela empresa cadastrada no MTE como utilizadora do benzeno em seus processos que não vai mais trabalhar com esse agente químico cancerígeno ou vai acabar com suas atividades ou fechar sua planta ou empresa.
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Fonte: Sindipetro-BA