Após quatro dias de caminhada e cerca de 50 quilômetros percorridos, a Marcha Nacional Lula Livre, com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Via Campesina, se encontraram, na manhã desta terça-feira (14), na região central de Brasília, um dia antes de grande ato político que irá registrar a candidatura do ex-presidente Lula. Na capital federal, também acompanharam a marcha, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Levante Popular da Juventude.
Em marcha desde o dia 10, quando chegaram de 23 estados e do Distrito Federal, os militantes se dividiram em três colunas – Prestes, Ligas Campesinas e Teresa de Benguela – para, em fileira, protestar pela liberdade de Lula, soberania popular e terra, trabalho e moradia.
Outro grupo formado por sete militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP) estão em greve de fome cobrando justiça para Lula aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF) desde o último dia 31 de agosto. Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Zonália Santos, Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga (Gegê) completam hoje 15 dias sem se alimentar e Leonardo Soares completa o 8º dia consumindo apenas soro e água.
A luta de todos os militantes é para que o STF acelere a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 43 e 44, que tratam da prisão após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula, para que o ex-presidente responda em liberdade o processo do caso do tríplex do Guarujá e participe do processo eleitoral.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, por supostamente ganhar de uma construtora uma “reforma” em um apartamento que não lhe pertence e é mantido preso político desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Tanto a Marcha Nacional Lula Livre quanto a greve de fome são formas do povo demonstrar sua força e organização, avaliou Antônia Ivoneide, da direção nacional do MST.
“Esse projeto enxerga em Lula a possibilidade real de reverter as maldades que o Golpe de 2016 trouxe para o povo pobre como a fome, o desemprego, ataques à saúde e educação, aumento da violência e entrega das riquezas nacionais”, continuou a dirigente.
Greve de Fome
Na manhã desta terça (14), junto com diversas representações do Sagrado cujos celebrantes estão comprometidos com a defesa da democracia e o combate à fome, realizaram um Ato Inter-Religioso em frente à Suprema Corte. Estiveram presente o argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, que ontem a tarde visitou os militantes em greve, e João Pedro Stédile, dirigente do MST e Via Campesina
A Greve de Fome por Justiça no STF também é organizada pelos movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Democracia, contra a volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU, o abandono dos mais pobres – sobretudo as pessoas em situação de rua, das periferias, os negros, indígenas, camponeses, sem-terra, assentados, quilombolas e desempregados.
Mortes no campo
A primeira grande marcha nacional do MST aconteceu em 1997 por ocasião do massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 19 sem-terra foram executados e outros 51 trabalhadores rurais ficaram feridos.
A mando do então governador Almir Gabriel, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, comandou a brutal e truculenta ação da polícia militar contra 1.500 agricultores que estavam acampados na rodovia BR-155. Eles pretendiam seguir para a capital, Belém, em protesto contra a lentidão do Incra na análise dos processos de desapropriação de terras, em especial da Fazenda Macaxeira, local que ocupavam anteriormente.
Até hoje os crimes contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo continuam ocorrendo. De acordo com os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os primeiros meses de 2017 registraram 37 mortes no campo, indicando o início de ano mais violento do século. Segundo a entidade, o número de chacinas no campo cresce significativamente a cada ano, colocando vidas de trabalhadores rurais em risco constante, seja pela ação de grupos paramilitares, como também de jagunços atuando a mando de fazendeiros. Exemplo disso foram as recentes chacinas em Colniza-MT e em Pau D’Arco-PA, no início de 2017, somando 19 mortes de camponeses.
De acordo com o relatório, 28 dos 70 assassinatos (40%) ocorreram em massacres. Desde 1985, foram 46 massacres, com 220 vítimas. A CPT tem uma página na internet sobre esse tema.
“Nenhuma área foi destinada à reforma agrária desde o início do governo de Temer. Além disso, a violência no campo – com a morte de trabalhadores e trabalhadoras – aumentou de forma recorde, fruto da aliança entre o golpismo e os ruralistas. Estamos perdendo vidas para o agronegócio e a pistolagem”, comentou, ao longo da marcha, Marco Barata, integrante da coordenação nacional do MST.
Conforme explicou Barata, existe um esforço governamental em enganar o povo brasileiro, ao apresentar resultados ao Programa Nacional de Reforma Agrária que não correspondem a processos de democratização da terra concentrada, mas sim à distribuição de títulos. Inclusive, títulos de assentamentos criados em governos anteriores.
“Ainda em 2017, o mesmo Governo Federal sancionou a lei 13465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. A lei limita os processos de Reforma Agrária no país, anistia a grilagem de terras e incentiva a privatização de assentamentos rurais. O governo golpista hoje tem autonomia para alienar propriedades da união sem obedecer ao princípio social da terra”, completou.
Concentração fundiária
Análises preliminares do censo agropecuário de 2017 mostram o aumento da concentração fundiária. As propriedades rurais com até 50 hectares representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais.
Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, o que equivale a 12,8% do total da área rural produtiva do país. Por outro lado, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do país, ocupam 51,8 milhões de hectares, ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.
[Via CUT]
