Sindipetro-RN
No Rio Grande do Norte, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás estão aprovando a proposta de regramento do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados – PLR por maioria esmagadora. Nas sessões deliberativas realizadas até o final da manhã desta terça-feira, 18, nenhum voto contrário foi registrado. Computando-se os resultados de assembleias realizadas com duas turmas do Polo Guamaré, Base-34 (Mossoró) e CNB (Macau), o percentual de aprovação chega a 98,36% com 1,64% de abstenções. A consulta prossegue até a próxima sexta-feira, 21, percorrendo todas as principais bases da Petrobrás no Estado. A Diretoria do SINDIPETRO-RN tem posição favorável à aceitação da proposta e orienta a categoria à aprovação.
Quadro nacional – Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros – FUP, até o momento o acordo de regramento já foi aprovado por nove sindicatos filiados: Minas Gerais, Paraná / Santa Catarina, Duque de Caxias, Unificado do Estado de São Paulo, Pernambuco / Paraíba, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Bahia. Nessas bases, os índices de aprovação foram superiores a 73%. No Norte-fluminense, a consulta deverá ser concluída hoje, 18. No Ceará, as assembleias serão realizadas entre 17 e 26 de março.
O estabelecimento de critérios e indicadores para a determinação dos valores a serem pagos a título de PLR é um desdobramento das lutas iniciadas em 1995, quando a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas foi regulamentada por intermédio de medida provisória. Desde então, vários foram os parâmetros utilizados pela Petrobrás para a definição do montante a ser distribuído, sem que a remuneração estivesse vinculada a qualquer indicador.
Veja aqui o histórico da PLR da Petrobrás (2007/2012) e um estudo do Dieese sobre os efeitos do Acordo de Regramento. E aqui, a minuta de Acordo com a metodologia para definição e pagamento de PLR que estará em discussão nas assembleias.
