[Da imprensa do Sindipetro-BA]
O 9° Congresso d@s petroleiro@s da Bahia, realizado de forma virtual, vai entrar para a história da categoria pela inovação, organização, alcance e participação de petroleir@s da ativa, aposentados e pensionistas. Realizado através da plataforma zoom, devido à pandemia da covid-19, o evento chegou a reunir cerca de 100 petroleiros, que através do uso da tecnologia acompanharam as diversas palestras ao longo do dia e realizaram a votação das teses, escolhendo as reivindicações e bandeiras de lutas que serão encaminhadas ao congresso da FUP, que acontece na segunda quinzena de julho. O evento, que foi gravado, também foi transmitido através das páginas do facebook e youtube do Sindipetro.
As discussões trazidas pelas teses apresentadas giraram em torno dos temas que mais afligem a categoria petroleira como o desmonte do Sistema Petrobrás e a saída da estatal da Bahia, a retirada de direitos, a busca pelo fortalecimento da Petros e da AMS e as reiteradas tentativas de privatização da estatal com a colocação à venda de unidades como a PBIO e oito refinarias, entre elas a Refinaria Landulpho Alves. Além de discussões relacionadas à transformação digital e teletrabalho. Também foram referendadas as resoluções do Encontro das Mulheres Petroleiras da FUP, que serão encaminhadas para discussão no CONFUP.
Foi formada uma chapa única que em um momento posterior irá escolher os nomes d@s delegad@s que vão participar dos congressos, a exemplo do CONFUP e outros encontros.
O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, falou da satisfação da realização desse congresso feito de forma virtual. “Foi mais um desafio que superamos e sabemos que superar desafios sempre foi a marca da nossa categoria. Ao longo do dia adquirimos conhecimento e informações através das várias palestras proferidas e que nos darão subsídios para enfrentar a luta em defesa da Petrobrás, pelos direitos, a democracia e a soberania nacional”.
O evento foi encerrado com a apresentação do grupo Flor de Imbuia, formado em sua totalidade por mulheres e pioneiro na inserção da rabeca na cena de forró soteropolitana, sendo considerado o primeiro grupo de Forró de Rabeca de Salvador.
Acompanhe as palestras que aconteceram no turno da tarde
Novo Plano Petros (NPP) x Petros 3: diferenças e impactos na mudança de plano
O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Norton Almeida, fez um breve relato histórico da luta do Grupo de Trabalho da Petros (GT) para implantar o novo PED, com o objetivo de aliviar a situação dos participantes e assistidos que estavam pagando valores exorbitantes a título do equacionamento. Em relação ao PP3, o conselheiro disse que ainda não estão claros os critérios regulamentares que vão reger o PP3, mas ressaltou que a Contribuição Definida não é bom para os beneficiários, pois não há a renda vitalícia”.
O conselheiro deliberativo eleito, André Araújo, também vê o PP3 com bastante cautela. Se o beneficiário optar por migrar para o PP3 tem de estar ciente que vai ter de pagar à vista todos os dois equacionamentos e ainda o resíduo de 2015, cujo pagamento foi suspenso por força de liminar. Araújo ressaltou a atuação conjunta dos conselheiros eleitos que “tem sido bastante positiva na construção em favor dos interesses da Petros e dos participantes e assistidos que têm sido feita dentro do conselho”.
“AMS – Riscos e prejuízos com as mudanças pretendidas pela Petrobrás”
O diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Paulo César Martin (PC), falou sobre as mudanças unilaterais que a direção da Petrobrás vem tentando fazer em relação à AMS, que desde a sua criação em 1975, é um plano de autogestão, gerido pelo RH da própria empresa. Para ele a criação de uma associação privada para assumir a gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde trará muitos prejuízos para a categoria que “pode sofrer com a redução da qualidade do plano de saúde, a restrição dos atendimentos e o aumento absurdo dos seus descontos, até à sua total exclusão da AMS”. Para garantir esse e ouros direitos, precisamos intensificar a luta, pois a direção da Petrobrás está atacando de todas as formas, pois o que quer, entre outras coisas, é mudar a forma de custeio da AMS para 50 x 50 e tentar eliminar a tabela de custeio garantida no ACT para aumentar de forma exorbitante os valores pagos pelos mais velhos”.
Conheça algumas das resoluções e bandeiras de luta que foram aprovadas pelos delegados e que serão encaminhadas ao congresso da FUP:
– Manutenção do ACT
– Manter ou restabelecer direitos subtraídos pela Petrobrás, nas cláusulas referentes a Banco de horas, Efetivo, HETT, PLR e AMS, tomando como base os avanços sinalizados nas mediações do TST sobre esse tema.
– Reajuste salarial e reajuste dos atuais benefícios, com Reposição da inflação pelo índice de maior percentual, mais ganho real através da produtividade do setor, mensurada pelo DIEESE
-Realizar seminário de planejamento para definição da pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor privado.
– Garantir, no contrato de trabalho, assistência médica para todos os trabalhadores do setor privado e seus dependentes.
– Foram aprovadas ainda várias ações para a garantia dos direitos previdenciários e de assistência à saúde dos trabalhadores, dos aposentados, das pensionistas e seus dependentes do Sistema Petrobrás.
– Regramento do TELETRABALHO, com a lista de pontos a serem considerados a seguir:
1- controle de adesão, garantindo a OPÇÃO do teletrabalho (i.e, não pode ser uma imposição da empresa e deve ser possível o retorno ao trabalho presencial por opção do(a) empregado(a)
2- garantia de condições ergonômicas para que os(as) trabalhadores(as) possam exercer o trabalho em casa
3- reparação do custo do trabalho (internet, luz, etc)
4- manutenção do controle de jornada por hora trabalhada e não por entrega.
Propor a criação de um fórum da FUP e da FNP, com a participação de seus sindicatos, para discutir o processo de reunificação das entidades sindicais – excetuando-se as forças políticas que se posicionaram contra o golpe de 2016. O fórum deve discutir também as questões estatutárias das entidades para que a reunificação possa ser feita.
Veja algumas das campanhas aprovadas
-Esclarecer sobre as vantagens, ganhos e segurança, para os beneficiários e para as empresas do Sistema Petrobrás, de manter a gestão da AMS no RH da Petrobrás.
-Prestar esclarecimento com relação ao equacionamento da AMS 2019, referente à manutenção da relação de custeio de 70%, Petrobrás e Subsidiárias X 30% beneficiários.
-Esclarecer sobre a necessidade de pagamento do resíduo do PED 2015 para a garantia do equilíbrio dos PPSPs
Bandeiras de luta
– Anistia dos trabalhadores punidos nas greves de Nov/19 e Fev/20
– Luta em defesa do Sistema Petrobrás e contra as privatizações
– Participação no Movimento Fora Bolsonaro e em defesa da democracia
Em breve divulgaremos no site do Sindipetro o caderno de resoluções do 9° congresso
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