Petroleiros avançam no restabelecimento do extra-turno

FUP

O Acordo Coletivo conquistado na greve de outubro amplia a retomada de um direito legítimo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás que foi usurpado pelos neoliberais nos anos 90, durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso: as horas extras dos feriados trabalhados pelos petroleiros enquadrados em regimes especiais. Conhecido na categoria como extra-turno ou dobradinha, esse direito volta a ser parcialmente garantido, com a conquista este ano do pagamento do feriado de 21 de abril, restabelecendo, assim, as horas extras de todos os feriados nacionais laicos. Com os trabalhadores mobilizados e uma postura firme nas mesas de negociação, a FUP continuará buscando o pagamento também do extra-turno dos feriados religiosos e regionais.

Essa é uma lutaque se arrasta desde 1998, quando os gestores da Petrobrás, a mando de FHC,  suspenderam o pagamento de todos os feriados trabalhados em regimes especiais. A empresa ainda ameaçou acabar com a quinta turma (14×21) e outros direitos da categoria, que já estava com os salários congelados desde o ano anterior. A FUP e seus sindicatos reagiram com mobilizações e ações judiciais. Os tucanos autorizaram então a Petrobrás a "indenizar" os trabalhadores, propondo a "compra" do extra-turno, em troca de três a seis salários básicos, o que, na prática, equivalia ao pagamento adiantado de apenas sete anos de feriados trabalhados.

Apesar do indicativo contrário da FUP e de seus sindicatos, a maioria dos petroleiros sucumbiu às chantagens da empresa e aprovou em assembleias a proposta de "indenização". Somente na Replan, o direito ao extra-turno foi preservado, em função de uma ação judicial ganha pelo então Sindipetro Campinas. Nos anos seguintes, a categoria reconquistou na luta o pagamento das horas trabalhados no Natal e no Ano Novo. A remuneração dos demais feriados começou a ser reconquistada após duas greves em 2009: uma dos petroleiros da Replan, que exigiram a manutenção da dobradinha para os trabalhadores admitidos após 1998, e outra em março, de âmbito nacional, comandada pela FUP.

A greve de março de 2009 restabeleceu o pagamento do feriado de Primeiro de Maio. Nesse mesmo ano, a FUP garantiu na campanha reivindicatória o extra-turno referente à segunda e à terça-feira de carnaval e ao meio dia da quarta-feira de cinzas, num total de 20 horas extras. Em 2011, a categoria reconquistou o pagamento do feriado de Sete de Setembro e em 2012, do feriado de 15 de novembro.