O Sindipetro/MG cobra que a Petrobrás fiscalize os contratos para garantir a direitos básicos, como a proibição de descontos em benefícios e a equiparação de jornadas
[Da comunicação do Sindipetro MG]
Petroleiros contratados da Refinaria Gabriel Passos (Regap), voltaram a relatar práticas abusivas, incluindo assédio moral e precarização das condições de trabalho. As denúncias, encaminhadas ao Sindipetro/MG no início deste mês, envolvem a empresa Martins, acusada de assédio e desconto em benefícios, e a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que iniciou um novo contrato no setor médico com aumento na carga horária de trabalho. O sindicato cobra da Petrobrás a garantia de isonomia entre trabalhadores próprios e terceirizados.
Os petroleiros da Martins, empresa já conhecida por denúncias de violações trabalhistas, relatam perseguição a quem apresenta atestados médicos. Entre as irregularidades, destacam-se a recusa de recebimento do documento por ausência de CID (Classificação Internacional de Doenças) — prática condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a considerou invasiva ao sigilo médico e ilegal. Além disso, os trabalhadores denunciam descontos no vale-alimentação durante afastamentos justificados, medida que fere o princípio de igualdade com os petroleiros efetivos, que não sofrem penalidades semelhantes.
Já na FSFX, nova contratada da Regap, técnicos de enfermagem foram submetidos à escala 12×36, conhecida por causar esgotamento físico e mental, além de, quando comparada com a escala anterior, aumentar a carga horária de trabalho. A mudança nas condições de trabalho a partir do novo contrato não só desrespeita a isonomia — já que os funcionários próprios da Petrobrás têm jornadas menos desgastantes — como prejudica a organização do trabalho, uma vez que os turnos não coincidem. A ocorrência de diferenças das jornadas de trabalho e escalas de turno de trabalhadores próprios e contratados também não é isolada. Casos semelhantes são registrados em outros setores da refinaria, como no Coque
O Sindipetro/MG cobra que a Petrobrás fiscalize os contratos para garantir a direitos básicos, como a proibição de descontos em benefícios e a equiparação de jornadas. “A precarização é estrutural: os petroleiros contratados recebem salários menores, enfrentam assédio e agora veem sua saúde comprometida por escalas exaustivas. A Petrobrás precisa rever seu papel, pois esses trabalhadores também constroem a grandeza da empresa”, afirma o coordenador-geral do Sindipetro/MG, Guilherme Alves.
As denúncias serão levadas ao Comitê Local de SMS da Regap na próxima reunião, marcada para esta semana.
